Considerações gerais

Existem diversos modelos de implementação de programas de bem-estar social nas comunidades. As metodologias variam de acordo com o enfoque e a formação das pessoas que as propõem. Com freqüência, vêem-se experiências que se baseiam tão somente em marcos referenciais. Entretanto, as experiências nos oferecem as aprendizagens que permitem gerar propostas factíveis.

Não se deve converter o planejamento e o projeto de programas em propostas empíricas, muito pelo contrário, é necessário levar em consideração um enfoque profissional e multidisciplinar. A reflexão crítica e permanente é um elemento indispensável do monitoramento e avaliação das atividades empreendidas.

Não existem receitas para a intervenção ideal, mas em todo caso deve-se considerar o contexto social, cultural, político, religioso, econômico, histórico e geográfico. Isso implica levar em consideração a percepção das famílias e das comunidades que são sujeitos da intervenção e não apenas a percepção do agente externo, que pode desconhecer os processos do trabalho comunitário.

As experiências bem-sucedidas de participação da comunidade são propostas locais e não globalizadoras. É possível considerar os elementos que conduziram ao êxito, porém a repetição ou a cópia dos procedimentos nem sempre funciona, pois se trata de processos sociais e não de laboratório.

As propostas de intervenção que levam em conta a participação da comunidade e a articulação interinstitucional exigem uma estratégia local de acordo com o contexto e uma visão da realidade social como um todo. É necessário priorizar a visão e o ponto de vista da pessoa a partir da sua vivência cotidiana e não da necessidade organizacional do programa. Isto permitirá a co-responsabilidade e a sustentabilidade dos programas, qualquer que seja o seu patrocinador: o setor privado, o setor público, o setor acadêmico ou o setor social. Assim também será evitada a fragmentação da realidade, geralmente provocada por programas que não levam em consideração o público-alvo. Tal fragmentação ocorre quando os objetivos tentam institucionalizar as necessidades comunitárias e as metas enfocam a estatística, deixando de lado as pessoas que compõem a população.

A comunidade, as famílias e as pessoas que fazem parte do público-alvo devem ser levadas em consideração no processo de intervenção como sujeitos e não como objetos. As pessoas devem ser consideradas como beneficiárias do programa, como sujeitos pensantes, com sentimentos e necessidades específicas e não como objetos de intervenção passivos e receptores da intencionalidade dos sujeitos externos.

É primordial estabelecer uma relação horizontal entre a organização externa e a comunidade, ou seja, uma relação de iguais, na qual a participação deixa de ser manipulação, para tornar-se consciente e voluntária. Para que isto seja possível, é necessário eliminar a verticalidade dos programas por meio de acordos e compromissos de comum acordo.

Esses processos serão facilitados caso seja revalorizado, sistematizado e fortalecido o conhecimento da população sobre a problemática a ser resolvida. O conhecimento da comunidade, além de explicar a realidade da população, é um conhecimento socialmente legitimado com respeito ao fato que pretende modificar o programa. São os agentes externos que devem adaptar as propostas às condições existentes, o que pode ser obtido com uma atitude de comprometimento e interesse para com as pessoas que se pretende beneficiar.

A intervenção deve ter um marco de respeito cultural que privilegie as percepções da população e que integre a percepção institucional e comunitária por meio de uma negociação de conhecimentos sobre as ações de intervenção.

Para documentar as experiências exitosas bem-sucedidas é necessário considerar os seguintes elementos:

Neste capítulo, se pretende apresentar uma proposta de trabalho que consta de dois componentes:

• Participação da comunidade;
• Articulação Interinstitucional.

Participação da comunidade

Os processos de articulação entre instituições, como por exemplo a soma dos esforços a fim de resolver problemas específicos, são insuficientes, caso não recebam suporte dos grupos comunitários. A participação da comunidade tenta fortalecer a organização das comunidades, potencializando os grupos básicos – mulheres, crianças, jovens, homens, produtores - e organizando os públicos-alvo por grupos de interesse. Isso é realizado em oficinas ou encontros visando implantar as tarefas propostas de forma participativa entre as instituições e a comunidade.

Articulação Interinstitucional

A articulação interinstitucional cria estratégias operacionais entre instituições oficiais e privadas, organizações não-governamentais, acadêmicas e da sociedade civil, para concentrar esforços e recursos em uma direção em comum. Deve ser um processo sustentado, no qual as instituições otimizam recursos e realizam atividades nas quais dividem responsabilidades.

A coordenação entre instituições é um esforço administrativo, no qual devem estar incluídos os primeiros níveis do organograma. Isto deve ser feito por meio de programas articulados entre si para complementar as tarefas. Para que isto seja possível, é necessário que cada uma das organizações envolvidas possuam indicadores claros para identificar que pontos podem ser fortalecidos por meio da aproximação entre elas. Desta maneira, a coordenação das organizações representa apenas um dos passos para se chegar à articulação interinstitucional.

A participação da comunidade e a articulação interinstitucional têm como objetivo a construção de processos sustentáveis e para tanto exigem a avaliação e a reflexão crítica permanente do processo de trabalho. Para evitar o risco de que os programas se desenvolvam a partir de um mero ativismo, é necessário esclarecer as metodologias, sistemas, estratégias e técnicas.

Estratégia e eixos de ação

É necessário descrever cada um dos passos desta metodologia de participação da comunidade e de articulação interinstitucional. Alguns dos níveis de estratégia e os eixos de ação desenvolvem-se de forma simultânea ou em ordem diferente. A tabela a seguir mostra os eixos de ação que podem ser considerados em cada um dos níveis de estratégia.

Planejamento

O planejamento inclui o conjunto de linhas de ação estabelecidas durante a programação dos aspectos comunitários que se deseja solucionar. Estas linhas são dispostas como estruturas de referência operacional e permitem tomar decisões sobre os procedimentos que serão realizados no local para implantar os processos participativos. Além disso, elas permitem responder a necessidades específicas de instituições e comunidades. O planejamento permite visualizar os obstáculos dos programas de trabalho e as medidas necessárias para enfrentá-los.

Existem oito eixos de ação:

1) Zona estratégica: É necessário delimitar desde o início as áreas de intervenção do programa para definir os recursos e os processos a serem propostos. A zona estratégica ficará geograficamente situada no ponto onde se encontram as instituições que têm presença permanente ou que tenham tentado praticar ações. Esta zona deverá permitir a extensão do processo de articulação a cada uma das localidades.

Em cada uma das zonas estratégicas, o pessoal operacional institucional e os membros da comunidade são capacitados, a fim de participar diretamente nos processos. Propõem-se tarefas específicas para a resolução de problemas conjuntamente com as instituições e as organizações sociais.

2) Diagnóstico comunitário inicial: O diagnóstico permite que se conheça a problemática da comunidade, a fim de iniciar as ações de acordo com as condições existentes. Isto implica pesquisar documentos, estatísticas e mapas elaborados por diferentes fontes. Durante o diagnóstico, é necessário aproximar-se da comunidade para que os habitantes possam expressar-se e enriquecer o diagnóstico, revelando seus pontos de vista sobre a problemática.

3) Radiografia da coordenação operacional: É importante identificar e entrar em contato com as instituições oficiais, privadas, acadêmicas, não-governamentais e a sociedade civil, antes de iniciar o trabalho comunitário. Esta ação facilita a execução das estratégias e a coordenação operacional, a fim de evitar a duplicidade de ações e potencializar os recursos, os serviços e a capacitação da comunidade.

4) Mapa de serviços: O mapa de serviços concentra a informação obtida por meio da radiografia de coordenação operacional e indica os programas e serviços oferecidos por cada uma das instituições. Isto é realizado após o início do trabalho operacional, pois assim, já se conhecerá, na prática, o que faz realmente cada uma das instituições, possibilitando cruzar informações entre elas. No cadastro, deverão estar indicadas as áreas operacionais das organizações, os programas, as ações e as atividades.

5) Instituição suporte: É necessário identificar a instituição com maior participação na comunidade, que se converterá no eixo do processo de articulação, pois aglutinará diversos órgãos e recursos comunitários. Embora no início seja escolhida apenas uma instituição suporte, à medida que o processo for sendo ampliado a outras localidades ou públicos-alvo, será necessário indicar uma instituição suporte para cada caso. A instituição suporte pode ser relacionada à estratégia de abordagem para a comunidade ou ao desenvolvimento de oficinas de capacitação ou atividades produtivas. Tal instituição converter-se-á gradativamente em facilitadora da articulação interinstitucional e da participação da comunidade.

6) Objetivos: Os objetivos permitem que vejamos com mais clareza aquilo que vamos fazer. Podemos mudar de objetivos à medida que o trabalho avança, pois a partir da reflexão crítica da prática evitaremos cair em situações rotineiras, por causa de limitações técnico-metodológicas.

7) Comunidade estratégica: Deverá ser definido um lugar onde será inicialmente aplicado o processo metodológico de articulação e participação da comunidade, a fim de gerar um microprocesso que possa ser reproduzido com as seguintes características:

Recomenda-se que a comunidade seja selecionada tão logo a instituição suporte tenha emitido sua opinião, pois esta conhece melhor a região e assim será mais fácil apresentar a sua proposta de trabalho.

8) Estratégia de abordagem: É indispensável contar com instrumentos adequados para iniciar o trabalho na comunidade, ainda mais pelo fato de se tratar de modelos alternativos. A proposta será feita a partir da instituição suporte e de outras que se encontram na comunidade estratégica. Como exemplos, temos a assembléia de reflexão ou as oficinas de capacitação, que serão detalhadas mais adiante.

Coordenação interinstitucional e aproximação comunitária

1) Contato com instituições: Após a identificação da instituição suporte, da comunidade estratégica e da estratégia de abordagem, será necessário convocar os demais órgãos, para que participem do processo. Assim, será possível obter-se uma organização coordenada, a partir de tarefas concretas que possam convencer.

2) Convocação: Preparar a comunidade para obter sua participação não é uma tarefa que pode ser realizada da mesma maneira, quaisquer que sejam as circunstâncias. Na estratégia de ação a ser desenvolvida, é necessário levar em consideração os fatores que influenciam a vida da população, como por exemplo, suas necessidades, a existência de organizações de base, nível de vida, formas de liderança, ritmos da população e atitude diante das instituições que participam do programa. O programa pode ser promovido por uma organização da comunidade, por organizações externas ou pela própria comunidade.

3) Assembléia comunitária de reflexão: Esta proposta possibilita reunir os habitantes em um espaço comum, acessível a todos. Seu objetivo é discutir a problemática geral da população e encontrar alternativas de solução em conjunto. A assembléia comunitária de reflexão permite:

4) Programa eixo: A partir da assembléia popular de reflexão obtém-se o autodiagnóstico, que permite propor alternativas de solução. Ao hierarquizar os problemas, as instituições e a comunidade propõem coletivamente o programa eixo que pode estar relacionado com a saúde, a educação, a produção, a alimentação, a habitação ou a comunicação. Este programa é denominado “programa eixo” porque a sua atividade principal permite entrelaçar as ações a partir de oficinas, que são os mecanismos para atingir os objetivos de participação comunitária.

5) Oficina de capacitação: As oficinas de capacitação na metodologia proposta permitem:

6) Comunidade multiplicadora: Recomenda-se que a capacitação institucional seja realizada em uma localidade denominada “multiplicadora”, de fácil acesso, com espaço suficiente para realizar a capacitação. As sessões permitirão:

Acordo interinstitucional, contato e extensão comunitária

O rumo dos programas de desenvolvimento da comunidade depende do diálogo interinstitucional e comunitário. Não se pode promover a participação sem diálogo, pois as instituições têm a responsabilidade direta de promovê-lo e as opiniões das pessoas o enriquecem. Os programas deverão ser realizados a partir de uma “coordenação” e, após ter-se alcançado esta etapa, será possível por em execução a fase de “extensão comunitária”. Esta é a etapa em que o binômio comunidade-instituição se encontra em uma fase de contato que propicia a identificação. Nesta etapa, são considerados dois eixos de ação:

1) Extensão comunitária: Identificam-se três etapas na extensão comunitária:

a) Extensão inicial: Refere-se à primeira sessão que reúne a equipe de assessoria com o responsável da comunidade (pessoal operacional institucional) e com a comunidade.

b) Extensão de acompanhamento: Ainda que as instituições continuem a receber capacitação na comunidade fonte e mantenham as reuniões interinstitucionais, é necessário acompanhar as sessões de cada um dos trabalhadores de campo, como parte do processo de capacitação “aprender fazendo”. Nesta etapa, ao contrário da anterior, apontam-se apenas algumas das lacunas metodológicas.

c) Extensão de permanência: Nesta etapa basta confirmar a existência de atividades como parte do processo, não sendo conveniente continuar a corrigir falhas, pois estar-se-ia criando dependência do trinômio comunidade-pessoal operacional institucional-equipe de assessoria.

2) Consolidação da equipe comunitária e interinstitucional: Além de tentar aumentar a eficiência dos seus programas nas localidades onde trabalham, as instituições também integram uma equipe que vai além da articulação interinstitucional, para fortalecer o desenvolvimento comunitário como um processo integral. Este processo é fortalecido da seguinte maneira:

Articulação interinstitucional e permanência no trabalho comunitário

Os processos de articulação interinstitucional estimulam a definição de ações prioritárias (oriundas dos programas institucionais) e concentram esforços e recursos em zonas estratégicas. As ações prioritárias formam os programas de articulação. Não se trata de criar novos programas, mas sim de combinar a experiência dos órgãos governamentais e as demandas e compromissos dos beneficiários e estimular processos de participação consciente e responsável. São considerados seis eixos de ação:

1) Reuniões interinstitucionais: Este eixo marca o início da articulação e coesão da equipe interinstitucional. Busca-se a capacitação institucional, mas também todos os operacionais são reunidos como sendo uma única equipe. Este eixo converte-se em um espaço onde são compartilhados instrumentos e experiências de trabalho para melhorar a prática cotidiana na comunidade e também onde são criadas as estratégias para alcançar a articulação interinstitucional e o desenvolvimento comunitário sustentável. Globaliza-se assim o processo na zona estratégica, evitando-se a ruptura por localidades (as reuniões são iniciadas na etapa de acordo). É neste eixo que realmente acontece o processo de fortalecimento comunitário.

A metodologia de articulação e de participação é um processo educativo que permite que as instituições aprendam e criem estratégias com ritmos sustentáveis e voltadas para uma única direção. Além disso, esta metodologia também desperta um sentimento de compromisso pessoal no fortalecimento comunitário integral.

2) Socialização: É necessário informar à comunidade o que está sendo feito para estabelecer confiança e de que forma isto está sendo feito. Para tanto, é necessário que exista, por parte de todos os participantes, um compromisso com os resultados e com as tarefas que ainda faltam ser feitas, promovendo assim uma relação de trabalho, na qual a responsabilidade é compartilhada.

3) Microrregiões: O compromisso para trabalhar em prol do desenvolvimento comunitário aumenta à medida que se fortalece a coesão da equipe interinstitucional. Formam-se equipes comunitárias e institucionais em cada uma das comunidades em que existe a presença de organismos com um programa aplicado e também se formam grupos de localidades próximas umas das outras, dando origem às microrregiões. Nas microrregiões encontramos comunidades com e sem cobertura de serviços institucionais. Assim, surgem propostas de trabalho em equipe que correspondem a necessidades específicas que permitem o seguinte:

a) Reunião permanente de autodiagnóstico: a fim de implementar as estratégias, o autodiagnóstico da comunidade é discutido com pessoas que trabalham na mesma região, evitando-se assim que o autodiagnóstico seja simplesmente arquivado.

b) Instituição eixo por microrregião: ainda que no início a presença de um eixo por zona estratégica seja suficiente, posteriormente quando forem indicadas as microrregiões, surgirá a necessidade de outras instituições eixo, pois cada instituição passa a ser um motor do processo.

4) Coesão da equipe interinstitucional: A metodologia de articulação e participação da comunidade considera a equipe operacional institucional como um grupo que deve ser fortalecido para permitir a produtividade laboral e a promoção humana. Este trabalho possibilita uma aproximação que se traduz em um fortalecimento do processo de articulação e de participação da comunidade.

5) Estratégias para a permanência: São planejadas de acordo com o processo comunitário e as propostas das instituições participantes. A intenção é fortalecer a participação conjunta das instituições e da comunidade, a fim de adaptar os programas aos movimentos e ritmos comunitários.

6) Redes sociais: Tentam estabelecer um vínculo entre as diferentes localidades, a fim de criar um desenvolvimento comunitário integral que promova a organização comunitária (como por exemplo, a Organização Camponesa Comunitária e a Rede de Mulheres, ambas reunidas ao redor de uma tarefa. Na primeira, ao redor da produção agrícola e na segunda, ao redor da mulher e o risco reprodutivo). Esta rede compõe-se de membros de cada comunidade selecionada, que por sua vez atuam como multiplicadores. Assim, é possível estabelecer um suporte do processo, mediante agentes que ocupam um lugar permanente na comunidade, ao contrário do que acontece com as instituições.

As redes sociais são formadas por atores sociais que têm representatividade. Essas redes podem ser formais e informais. O importante no caso das redes é que se trata de grupos que legitimam seus líderes como porta-vozes. Isto é importante para as ações externas das comunidades.

Pode-se concluir que a capacitação institucional realiza-se conforme as necessidades, objetivos, programas, cobertura e recursos materiais e humanos, com os quais a instituição conta. A partir dessa base, é possível elaborar estratégias e instrumentos de análise para a ação e diferenciar os problemas, suas causas aparentes e essenciais, assim como seus determinantes.

De acordo com as características da proposta, é necessário fazer uma reflexão crítica da prática como princípio do método. É preciso adotar uma atitude crítica diante do trabalho feito diariamente, para encontrar acertos e falhas e obter resultados. É importante ser crítico com a equipe, mesmo que os participantes não façam parte de uma única instituição, em vez de realizar uma avaliação baseando-se apenas nas metas institucionais.

A avaliação da equipe torna-se reflexiva a partir de indicadores elaborados de acordo com as características do processo que está sendo realizado, permitindo identificar os progressos, as falhas e as causas, assim como avaliar os pontos de cada um dos participantes, para encontrar soluções que melhorem o trabalho, além de fortalecer o processo realizado por cada um deles.

Referências bibliográficas