REPAMAR
Auspiciado por GTZ

REPAMAR/REBRAMAR/NT-PARANÁ

PROJETO: COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CIDADE DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ/BRASIL


ACORDO CEP 97/00193-1 - OPAS/PUCPR/ISAM
CONTRATO ASC 97/00118-0 – OPAS/Eng. Luiz A. Bertussi Filho

Curitiba, Agosto de 1999
Red Panamericana de Manejo Ambiental de Resíduos - REPAMAR
Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Resíduos - REBRAMAR
Núcleo Técnico Estadual - NT/Paraná

Projeto: Manejo Ambiental de Resíduos Sólidos Domésticos e Reciclagem Mediante Separação de Resíduos a Nível de Domicílio, Comércio e Industria (título inicial)

Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Cascavel - Estado do Paraná/Brasil (título atual)

Acordo CEP 97/00193-1 entre OPAS e PUC-PR/ISAM.

Contratante: Organização Panamericana da Saúde (OPAS)
Setor Embaixadas Norte, Lote 19
70800-400 - Brasília/Distrito Federal

Contratado: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Instituto de Saneamento Ambiental
Rua Imaculada Conceição, 1155 - Prado Velho
80215-901 - Curitiba/Paraná
Coordenador: Prof. Nicolau L. Obladen
Fone: (041) 330-1788
Fax: (041) 332-1206
e-mail: obladen@rla01.pucpr.br

CONTRATO ASC 97/00118-0 entre OPAS e Eng. Luiz Antônio Bertussi Filho

CONTRATANTE: OPAS

CONTRATADO: Eng. Sanitarista Luiz Antônio Bertussi Filho - CREA/PR 17.082/D
Rua Mateus Leme, 2275/2291 - Centro Cívico
80530-010 - Curitiba/Paraná
Fone/Fax: (041) 252-2828/352-2964


REPAMAR/REBRAMAR/NT - PARANÁ
SUMÁRIO

I. Histórico e Antescedentes

II. Contexto do Projeto dentro do Estado do Paraná

2.1. O manejo ambiental de Resíduos Sólidos no Estado
2.2. Estruturação do Núcleo Técnico Estadual
2.3. Proposta de um "Programa RRR" para o Estado

III. Projeto Piloto para a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos e de transferência de materiais para a reciclagem da cidade de Cascavel/Paraná 20

3.1. A problemática da coleta seletiva
3.2. Concepção geral do sistema projetado
3.3. Objetivos gerais
3.4. Objetivos específicos
3.5. Elementos constituintes
3.6. Recursos necessários
3.6.1. Pessoal previsto
3.6.2. Orçamento e financiamento
3.6.3. Custos operacionais esperados
3.7. Mercado de materiais recicláveis
3.8. Potencial esperado e comercialização de materiais
3.9. Aspectos sociais do projeto
3.10. Educação ambiental para a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos
3.11. Etapas de implementação 67
3.12. Avaliação do desempenho 68

IV. Proposta do modelo de gestão

4.1. Modelos institucionais no setor de limpeza urbana 69
4.2. Modelos não governamentais de sistemas de coleta 74
4.3. Alternativas para a gestão do Projeto Piloto de Cascavel 81
4.4. Discussão das alternativas propostas 85

V. Equipe Técnica 91

VI. Bibliografia Consultada 93

ANEXOS -

(1) Estudo populacional e produção esperada de resíduos (1998/2018)
(2) Material promocional "Programa ECOLIXO"


I. HISTÓRICO E ANTESCEDENTES

Pelos contratos OPAS/PUCPR/ISAM e OPAS/Eng. Luiz Antonio Bertussi Filho firmados em 1996, formalizou-se a realização do projeto: "Manejo Ambiental de Resíduos Sólidos Domésticos e Reciclagem Mediante Separação de Resíduos a Nível de Domicílio, Comércio e Indústria".

O projeto desenvolveu-se com o título inicial de: "Modelo de Gerenciamento do Projeto Piloto para a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos e Transferência de Materiais para a Reciclagem da Cidade de Cascavel, Estado do Paraná". Na ocasião, a cidade de Cascavel contava com um projeto piloto elaborado em junho de 1996 pela PUCPR/ISAM, tendo em vista a implantação de um programa de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos voltada para a reciclagem de materiais. O projeto encontrava-se dentro dos objetivos da REPAMAR/REBRAMAR tendo sido concluído em maio do corrente ano e apresentado em Buenos Aires, em princípio de junho, por ocasião do III Seminário Regional – REPAMAR.

Participaram do debate e avaliação, 19 representantes da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Equador, Panamá e Peru. Foram apresentados na ocasião, documentos de EMASEO (Equador), IBAMA (Brasil), CEPIS (Peru), DIMA (Panamá) e GRUPO YISKI (Costa Rica).

Ao final dos debates e avaliação, foi proposta a mudança do nome do projeto para: "Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Cascavel – Estado do Paraná".

O documento a seguir, apresenta a nova versão do projeto inicial, ora adaptado às recomendações propostas.

II. CONTEXTO DO PROJETO DENTRO DO ESTADO DO PARANÁ

1. O Manejo Ambiental de Resíduos Sólidos no Estado do Paraná

O texto a seguir, de autoria do Eng. Enzo Rogério Galileo Bonetto, Diretor de Saneamento Ambiental da SUDERHSA (Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental) apresenta a situação atual e as perspectivas futuras para o Estado do Paraná.

Diagnóstico da Realidade do Estado

A SUDERSHA - Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, órgão executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA, tem como responsabilidades:

A SUDERSHA vem desde a sua criação em fevereiro de 1996, através da diretoria de Saneamento Ambiental buscando conhecer a realidade dos resíduos em todo Estado do Paraná, pois sem o conhecimento desta situação em que vive cada município, não seria possível traçar uma política eficiente para todo o Estado. Desta maneira, iniciou-se o diagnóstico de limpeza pública, com o qual chegou-se aos seguintes resultados:

a) Resíduos Rurais: O crescente volume de comercialização dos produtos agrotóxicos, em virtude do desenvolvimento da agricultura no Estado, gera uma igual quantidade de embalagens contaminadas, em diferentes graus de toxidade, que são estimadas em média, em 14 milhões de embalagens por ano, aproximadamente 2 mil toneladas anuais de embalagens que necessitavam soluções ambientalmente corretas e saudáveis para estes resíduos gerados freqüentemente. A indicação por lei e que vem se praticando até então, é o enterro em covas próprias, entretanto com a saturação das propriedades e a inutilização de terras agricultáveis exigiu uma nova alternativa de disposição. Em meio a busca desta nova solução, grande parte destas embalagens vem sendo jogadas dentro dos rios, queimadas à céu aberto, abandonadas nas lavouras, enterradas sem critério algum, recicladas sem controle ou até reutilizadas para o acondicionamento de água e alimentos.

b) Resíduos Urbanos: Os resultados obtidos com relação a disposição final dos resíduos gerados pela população urbana são as seguintes:

Municípios que possuem aterros sanitários: 0,5%
Municípios que possuem aterros controlados: 9,5%
Municípios que dispõem o lixo a céu aberto: 90,0%

Os resultados obtidos com relação a implantação de programas especiais são os seguintes:

Municípios com coleta seletiva do resíduo urbano gerado: 22,9%
Municípios com ações de educação ambiental em desenvolvimento: 44,86%
Ações estas que atingiram seus objetivos: 51,87%

c) Resíduos Hospitalares: Os resultados obtidos com relação aos resíduos hospitalares gerados são os seguintes:

Municípios que possuem coleta hospitalar: 53,74%
Municípios que possuem tratamento de efluentes líquidos hospitalares: 25,70%

d) Resíduos Industriais: Estão sendo levantados, município a município, informações das indústrias existentes bem como o resíduo gerado por cada uma delas, cujos dados serão analisados em conjunto com os existentes no IAP (Instituto Ambiental do Paraná), para então diagnosticar a situação industrial do Estado.

Programas em Desenvolvimento

Baseando-se nestes resultado obtidos , a SUDERSHA definiu diretrizes de atuação e prioridades de soluções e já vem desenvolvendo os seguintes programas: Paraná-San; Pró-Saneamento e Terra Limpa.

a) Paraná-San: Seu objetivo é localizar as causas das diversas contaminações dos mananciais de captação de água e propor alternativas de solução, para a distribuição sadia deste recurso vital para a comunidade.

O programa conta com os recursos financeiros e técnicos do governo japonês. Neste programa, compete a SUDERSHA através da Diretoria de Saneamento Ambiental, encontrar a melhor solução para as contaminações geradas pelo uso e disposição dos resíduos rurais agrotóxicos em conjunto com a consultoria japonesa.

O Paraná-San tem como objetivos principais: estudar mecanismos institucionais, propor uma metodologia para inventariar a realidade do Estado, avaliar a situação atual, estudar as alternativas tecnológicas para solucionar a realidade constatada no campo (produtos/embalagens), estratégias futuras e seus mecanismos, estudos e relatórios de impacto ambiental da alternativa proposta, definir indicadores e sua metodologia para o monitoramento e acompanhamento das condições ambientais, minimização do uso de agrotóxicos em área de mananciais e por fim, dar solução ao depósito de produtos de Tamarana, fazendo a recuperação de sua área.

b) Pró-Saneamento: O governo do Estado através da SUDERSHA firmou um contrato com a Caixa Econômica Federal em julho de 1998, visando a liberação de recursos a fundo perdido para os municípios através do programa Pró-Saneamento Modalidade Resíduos Sólidos.

Este programa prevê a elaboração de estudos e projetos, a execução de obras de aterro sanitários e a implementação de programas de coleta seletiva, no prazo de 24 meses. Inicialmente foram incluídos 215 municípios, atendendo cerca de 54% do Estado.

Do total de municípios a serem atendidos, em 159 serão elaborados os estudos e projetos e executadas as obras dos aterros sanitários. Dentre estes 159 ainda 132 municípios considerados pequenos (até 25 mil habitantes) em virtude das dificuldades financeiras atuais serão contemplados também com a execução de barracões de reciclagem dotados de prensas, visando a separação e o armazenamento dos materiais recicláveis oriundo do quadro urbano.

Esta estruturação permitirá o início do desenvolvimento no Estado, de um abrangente programa de educação ambiental e implementação de programas de coleta seletiva, propiciando um aumento da vida útil dos aterros sanitários a serem executados, e propiciando aos municípios pequenos gerarem empregos na operacionalização da coleta e na triagem dos materiais recicláveis, tirando dos lixões as famílias que sobrevivem do lixo, trabalhando em condições subhumanas.

Ainda do total de municípios, em 56 estão previstos unicamente a elaboração de projetos, que deverão ser contemplados com as obras em futuras captações de recursos.

Este programa prevê o fim dos lixões, causadores de sérios problemas ambientais e sanitários, gerando contaminações em mananciais e doenças endêmicas causadas pela proliferação de vetores, solucionados com o aterramento do lixo em locais adequados, possibilitando a recuperação ambiental das áreas degradadas.

c) Terra Limpa: O programa Terra Limpa foi desenvolvido por um grupo de técnicos de diversas entidades governamentais e não-governamentais com o intuito de promover o desenvolvimento sustentado rural do Estado no tocante aos resíduos rurais agrotóxicos gerados. Este programa veio estancar a produção de resíduos agrotóxicos sem destinação, devido a prática de enterro, uma das alternativas de disposição indicadas pela lei, que não mais atende a realidade do Estado.

Este programa baseia-se na prática da tríplice lavagem das embalagens de agrotóxicos, com água limpa, no ato do término do produto, reduzindo a contaminação da embalagem pelo resíduo e traços (ppm e até ppb), conforme indicam estudos realizados, tornando possível a reciclagem controlada. esta reciclagem refere-se ao reaproveitamento desta embalagem por determinadas indústrias, licenciadas para esta operação, para a fabricação de conduítes das embalagens plásticas (maior volume) que são as únicas de reciclagem restrita pelas condições de processo.

O programa Terra Limpa em sua primeira fase, contemplará 153 municípios que representam 38% do Estado, tendo considerado:

Com a solução do passivo dos resíduos rurais relacionados aos produtos e embalagens contaminadas que estão no campo, sem destinação até então, através do Paraná-San, o programa Terra Limpa entrará com a solução para as perguntas do agricultor quanto ao destino do resíduo por ele gerado, compondo um quadro completo de geração e destino de resíduos auto-sustentável, deste momento em diante.

Plano de Metas a Serem Atingidas

A meta principal da SUDERSHA nesta área é efetivar um Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos no Estado do Paraná, baseado fundamentalmente na norma série ISO - 14.000.

Isto será realizado com o planejamento de novas ações, visando a continuidade e complementação dos Programas em andamento e a definição de diretrizes para a coleta, tratamento e disposição adequadas dos resíduos industriais e hospitalares.

A proposta do Gerenciamento Integrado é a criação de uma bolsa de resíduos urbanos e industriais, estabelecendo um banco de dados dos resíduos disponíveis em todo Estado, viabilizando a comercialização, quando esta couber promovendo assim a integração entre todos municípios para uma solução comum.

Para os resíduos hospitalares pretende-se estabelecer parcerias entre as entidades envolvidas, visando a efetiva coleta seletiva em todas as unidades hospitalares, reduzindo sensivelmente a quantidade de lixo infectado, podendo assim destiná-lo a uma destruição controlada e ambientalmente adequada, afastando os riscos eminentes a saúde da população.

2.2. Estruturação do Núcleo Técnico Estadual

O núcleo terá como objetivo integrar os organismos executores estabelecendo um Plano de Trabalho, realizar um diagnóstico estadual sobre o manejo ambiental de resíduos sólidos domésticos e em especial dos sistemas de coleta seletiva e reciclagem a nível domiciliar, comercial e industrial, acompanhar o Projeto Piloto para a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos e Transferência de Materiais para a Cidade de Cascavel/PR e propor o programa "RRR" (Reduzir, Reutilizar, Reciclar) para os resíduos sólidos para o Estado do Paraná.

Figura 01 – REPAMAR – REBRAMAR. Organização proposta do NT/PR

Identificação das instituições potencialmente cooperantes no Estado do Paraná, que compõem o NT - PR.

REPAMAR/REBRAMAR/NT-PR - CADASTRO INICIAL DE ENTIDADES

INSTITUIÇÃO

REPRESENTANTE

ENDEREÇO

FUNDEMAR

SR. CARLOS HENRIQUE GOEBEL

R. ESPÍRITO SANTO, 777 F: (045) 254-2828 RM: 247

CEP. 85960-000 MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR

FUNDETEC

SR. MÁRIO BRACHT

SR. JUAREZ ROGÉRIO CABRAL

R.PARANÁ, 5000 F: (045) 225-2705 OU (045) 227-1220

CEP. 85801-000 CASCAVEL/PR

UEPG/NUCLEAM

SR. ALCEU DE ANDRADE FILHO

SRA. MARIA APARECIDA HINSCHING

PÇA.SANTOS ANDRADE. F:(042) 223-3975, FX: 223-0940 NUCLEAN F:(042) 225-2121 RM.124

CEP. 84010-330 PONTA GROSSA/PR

UEL

SRA.SANDRA C.P. SILVA

CAIXA POSTAL 6001 CTU F: (043)371-4455

CEP. 86051-970 LONDRINA/PR

FUND. TOLEDO

SR. LUIZ MINGHINI FILHO

R. TIRADENTES,217 1oANDAR F:(045) 277-3443

CEP. 85900-230 TOLEDO/PR

SEMA/IAP

SR. JOSÉ ANDREGHETTO

SR. ALTAMIR CARLOS LOPES

SR. LAERTY DUDAS

R. ENGo REBOUÇAS, 1206 F: (041) 322-6163

FX: (041) 322-2850 CEP.80215-100 (RAMAL 2220) CURITIBA/PR

SEMA/SUDERHSA

SR. NICOLAU KLÜPPEL

SR. ENZO BONETTO

R.SANTO AGOSTINHO,239 F:(041) 322-9874, FX: 322-9874

CEP. 80230-120 CURITIBA/PR

UFPR/DHS

SR. PEDRO NELSON COSTA FRANCO

CENTRO POLITÉCNICO DHS F:(041)366-3637, FX: 266-0222

CEP. 81530-900

ÁGORA

SR. LUIZ ANTÔNIO BERTUSSI FILHO

R. MATEUS LEME, 2275 F: (041) 252-2828 FX: 352-2964

CEP. 80530-010 CURITIBA/PR

CAVO

SR. CELSO BRAGA

R. JOÃO NEGRÃO, 1517 F: (041) 224-1220 FX: 233-5226

CEP. 80230-150 CURITIBA/PR

UEM

(x)

AV. COLOMBO, 5790 CEP. 87020-900 MARINGÁ/PR

UNIOESTE

SR. ERNELDO SCHALLEMBERG

(xx)

R. UNIVERSITÁRIA, 2069 F: (045) 225-1157 FX: 223-4584

TRANSRESÍDUOS

SR. ANTONIO KOWALSKI

SR. WILLIAN KOWALSKI

R. LAMENHA LINS, 3460 F:(041) 332-2224

CEP. 80220-081 CURITIBA/PR

TRANSPORTEC

SR. MARCELO DE PAOLA

R.PAMPHILO D’ASSUMPÇÃO, 1561 F: (041) 332-7044

CURITIBA/PR

CEFET-P. BRANCO

SR. ROBERTO CÂNDIDO

ROD. PR-469 KM 01 S/N F:(046) 224-2390 FX: 224-5879

CEP. 85503-390 PATO BRANCO/PR

P.M.CTBA/D.L.P.

SR. NELSON XAVIER PAES

SR. EDÉLCIO MARQUES DOS REIS

R. NILO PEÇANHA, 1445 F:(041) 338-7808 FX: 338-7808

CEP. 80520-000 CURITIBA/PR

ISAM

SR. CARLOS GARCIAS

SR. NICOLAU OBLADEN

R. IMACULADA CONCEIÇÃO, 1155 - PUC/PR

F: (041) 330 -1515 RM. 2132 E RM. 1598 CURITIBA/PR

OPS

SR. FELIPE SOLSONA

SETOR EMBAIXADA NORTE, L.19 FX:(061) 321-1922

CEP. 70800-400 BRASÍLIA/DF

(x) Departamento de Engenharia Quimica
(xx) Marcia Regina Fagundes

Departamento de Química/Toledo - (045) 85903-000

2.3. Proposta de um "Programa RRR" para o Estado

As tendências atuais indicam um aumento na taxa de geração de resíduo sólido urbano por habitante. Considerando a população do estado do Paraná para o ano de 1996, estima-se que o estado produza, atualmente, 1.640.000 toneladas de resíduo sólido por ano. Deduzindo-se o resíduo gerado pela população rural, que corresponde a 25% da população total, obtém-se um valor de aproximadamente 1.280.000 t ano-1 de resíduo sólido urbano.

A reciclagem deste resíduo ainda é muito pequena. Considerando-se os programas oficiais de coleta seletiva e a participação da coleta informal realizada por catadores e carrinheiros, a proporção de lixo que é efetivamente reciclado é menor do que 5% do total, ou seja, apenas 64.000 t ano-1.

Admitindo-se que no Brasil 35% dos resíduos urbanos é constituído de papel, vidro, plástico e metais (CEMPRE, 1995) e que somente 5% é efetivamente reciclado, pode-se inferir que das 448.000 toneladas de recicláveis produzidas anualmente no estado do Paraná, aproximadamente 384.000 t ano-1 são enterradas em aterros sanitários ou lançadas em lixões a céu aberto.

Do resíduo sólido urbano produzido no pais, estima-se que 25% corresponde a papel/papelão, 3% vidros 3% plásticos, e 4% metais (ferro, alumínio) o que proporcionaria para o estado do Paraná a seguinte situação:

Produtos Recicláveis

Potencial Existente

(t ano-1)

Efetivamente reciclado

(t ano-1)

Sem Recuperação

(t ano-1)

Papel/papelão (25%)

320.000

Vidros (3%)

38.400

Plásticos (3%)

38.400

Metais (4%)

51.200

TOTAL

448.000

64.000

384.000

Desconsiderando-se os custos ambientais e energéticos dos materiais não recuperados, pode-se estimar como perda econômica o valor de R$ 250.000.000,00 por ano.

O Programa para recuperação, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos urbanos para o estado do Paraná - Programa "RRR", através de ações coordenadas, deverá consolidar e aprofundar os conceitos de coleta seletiva e reciclagem já implantados por alguns municípios do estado.

A meta de recuperar, reutilizar e reciclar 15% dos resíduos sólidos gerados pelas populações urbanas do estado do Paraná nos próximos 4 anos, incorporando tais resíduos à produção industrial pela reciclagem, bem como pela recuperação e reutilização de alguns materiais, permitirá um ingresso econômico bruto estimado ao final de 4 anos de aproximadamente 1 bilhão de reais.

Paralelamente à implantação do Programa "RRR", será estimulada a implantação de indústrias que reciclem, reutilizem e recuperem embalagens e materiais.

O programa deverá estimular a edição de normas referentes a utilização de produtos reciclados e atividades de educação ambiental.

PROGRAMA "RRR" PROPOSTO

Coordenação Estadual

O Programa "RRR" terá como elemento básico de apoio, uma unidade de coordenação estadual, diretamente ligada ao gabinete do governador, ou ao secretário do planejamento e coordenação geral implantada por decreto governamental. Portanto, não será subordinada aos órgãos executivos tais como SEDU, SEMA, IAP e SUDERHSA.

O estado deverá alocar um número mínimo de pessoal, bem como dotar a coordenação dos meios necessários tais como veículo, computador, móveis e equipamentos de escritório.

Participação dos Municípios

Peça importante do programa é a adesão dos municípios que se efetivará através da apresentação de proposta formal, obedecendo aos princípios básicos do programa "RRR". Deverá existir uma parceria entre município e estado e iniciativa privada na razão de 33% de cada parte.

Participação do Comércio e da Indústria

As empresas que se adequarem ao Programa "RRR" receberão o selo "RRR" que identifica a adesão ao programa. Todas as empresas participantes deverão ser cadastradas beneficiando-se, desta forma, das informações cadastrais e da bolsa de resíduos.

Cooperativa "RRR" – COOPERARRR

Será estimulada a implantação de uma cooperativa estadual dentro do Programa "RRR" denominada COOPERARRR. A cooperativa terá como tarefa facilitar a integração e intermediação de negócios com materiais reciclados bem como administrar a bolsa de resíduos.

Marketing do Programa

O desenvolvimento obtido pelo programa deverá ser comunicado à população participante como forma de estimular a participação de todos através de placares que serão instalados nos principais polos de desenvolvimento estadual.

Folhetos explicativos, folders, manuais e cartilhas servirão como auxiliar na divulgação e estimulo a participação da população no programa. O símbolo da reciclagem envolvendo uma gralha azul, ave símbolo do estado, o grande semeador do Paraná, poderá ser utilizado como logomarca do programa.

Educação Ambiental e Participação Comunitária

Todos os centros educacionais do estado serão convocados a participar do programa, constituindo-se em núcleo básico de educação ambiental. Será estimulada a participação comunitária em todos os municípios do estado. Reduzir, reutilizar e reciclar será o lema da campanha educacional e de chamamento da população.

Conceito de Centro de Transferência

Cada Município terá um ou mais centros de transferência de resíduos sólidos urbanos. Cada centro será responsável pelo recebimento e transferência dos resíduos às indústrias, comércio de ferro-velho, aterros sanitários, incineradores, etc. Sempre que possível, haverá um "desarmazém" onde, ao contrário dos supermercados, as embalagens serão "descompradas", ou seja, serão devolvidas para que sejam destinadas à reciclagem. No início poderão ser poucos itens a serem "desarmazenados". Com a evolução do programa e com o aumento da participação comunitária, poderão ser aumentados os itens entregues. As escolas de educação ambiental deverão ser implantadas junto aos centros de transferência.

PLANO DE AÇÃO

Apoio aos Serviços Municipais já implantados ou em andamento

Todo município que já tiver algum serviço dentro da metodologia do programa "RRR" deverá apresentar um projeto de adequação, submetendo-o à aprovação do grupo de coordenação estadual.

Apoio aos Órgãos Estaduais Envolvidos

O estado deverá apoiar os órgãos da administração pública diretamente envolvidos no programa, mediante liberação e treinamento no país e/ou exterior de pessoal para constituir o grupo da coordenação estadual.

Apoio a Novos Projetos

Cada município deverá elaborar seu projeto submetendo-o à aprovação do grupo de coordenação estadual. Uma vez aprovados tecnicamente, serão alocados os recursos financeiros necessários para a implantação dos projetos.

Coordenação do Programa

O grupo de coordenação estadual, subordinado diretamente ao governador e ao secretário do planejamento e coordenação geral será designado por decreto do governador e terá as seguintes funções:

1 - implantação e atualização do Programa "RRR" após avaliação periódica;

2 - indicação das prioridades na aplicação de recursos para o desenvolvimento do programa;

3 - articulação com órgãos do governo federal, estadual e municipal bem como entidades representativas do setor privado para o apoio a projetos específicos;

4 - promoção de acordos, convênios e ajustes, com órgãos do governo brasileiro e/ou estrangeiro, organizações internacionais e órgãos públicos do estado do Paraná, para o desenvolvimento do programa;

5 - recomendação de projetos prioritários para obtenção de apoio financeiro do estado e/ou outras agências;

6 - orientação de grupo de interesse específico composto de especialistas na área de resíduos sólidos urbanos.

Recursos Financeiros

O programa deverá alocar recursos financeiros próprios do governo do estado, dos municípios e da iniciativa privada na proporção de 1/3 para cada parte.

Serão negociados recursos financeiros sem retorno, junto a agências nacionais e internacionais.

Ao estado caberá financiar os projetos em suas despesas de capital. Aos municípios caberá financiar os projetos em suas despesas de pessoal e custeio.

Uma estimativa inicial para o Programa "RRR", a cargo do estado pode ser visualizada no quadro abaixo:

ANO

RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO (R$)

2000

1.000.000,00

2001

2.000.000,00

2002

4.000.000,00

2003

8.000.000,00

TOTAL

15.000.000,00

Se os recursos financeiros estaduais tiverem as contrapartidas previstas, o Programa "RRR" deverá alavancar cerca de R$ 45.000.000,00 no período de 2000 a 2003. Caso os objetivos sejam atingidos, progressivamente mais recursos poderão ser alocados.

Implantação da COOPERARRR

Já ao final do primeiro ano, tão logo sejam cadastradas as iniciativas estaduais existentes, e definida a metodologia de atuação do Programa "RRR", poderá ter início a implantação da Cooperativa Estadual - COOPERARRR, a qual passará a comercializar os produtos reciclados no estado. Os cooperados serão os municípios que integrarem o programa através dos centros de transferência.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Para o primeiro ano de trabalho, propõe-se o seguinte cronograma de atividades:

 

DISCRIMINAÇÃO

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

Detalhamento e preparação do programa "RRR"

                       

Elaboração do plano estratégico "RRR"

                       

Cadastro de futuros cooperados

                       

Decreto estadual que cria o programa e define o grupo de coordenação

                       

Estabelecimento de normas para apoio a:

                       

1 - Municípios

                       

2 - Novos projetos

                       

3 - Órgãos estaduais

                       

Estabelecimento de normas para a supervisão do programa

                       

Lançamento estadual do programa

                       

Seminário nacional "RRR"

                       

Análise e julgamento dos projetos

                       

Apoio aos primeiros projetos

                       

Elaboração de normas para produtos reciclados

                       

Avaliação do programa

                       

Criação da COOPERARRR

                       

 

III. PROJETO PILOTO PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS PARA A RECICLAGEM DA CIDADE DE CASCAVEL - PARANÁ

3.1. A Problemática da Coleta Seletiva

A redução na geração de resíduos esta ganhando cada vez mais atenção como uma importante forma de manejo de resíduos sólidos. Freqüentemente é denominada de "waste prevention" sendo definida pela EPA como "qualquer alteração na forma, produção, comercialização ou uso de materiais ou produtos (incluindo embalagens) que reduza a quantidade ou toxicidade antes que este se transforme em resíduo sólido urbano. Prevenção também pode ser considerada a reutilização de produtos ou materiais. Portanto, redução determina o volume de resíduos a ser encaminhado para programas de destinação final.

Uma vez que a redução de produtos e embalagens reduz os custos através da economia de recursos e de energia, os produtores e idealizadores de embalagens tem melhorado esta atividade ao longo do tempo. Combinado com outras medidas de redução, a remodelagem de embalagens pode ter um efeito significativo no uso de materiais e eventual descarte.

A substituição de materiais pode tornar um produto ou embalagem mais leve. Por exemplo, existe uma tendência contínua de uso de materiais mais leves como plástico e o alumínio substituindo materiais como aço e vidro. Materiais tóxicos em produtos ou embalagens podem ser substituídos por congêneres não tóxicos. Grandes avanços estão sendo feito nesta área nos últimos anos.

Aumentar a vida útil de um produto atrasa o momento em que o produto entra no fluxo de coleta de resíduos. A responsabilidade pelo aumento na longevidade de um produto é parte dos consumidores e parte dos produtores. Os produtos podem ser feitos para durarem mais ou serem consertados facilmente. Uma vez que estas modificações tornam os produtos mais caros, os fabricantes devem ter interesse em investir no desenvolvimento deste produto e os consumidores devem estar dispostos a pagar por isto.

Tanto no trabalho como no dia a dia tem se verificado mudanças de comportamento que levam a redução na geração de resíduos. A utilização de correio eletrônico substituiu a utilização de memorandos e dados impressos. Artigos podem ser copiados em ambos os lados do papel e as pessoas podem solicitar a retirada do seu nome de malas diretas reduzindo a quantidade de correspondência recebida e posteriormente descartada. Produtos podem ser comercializados em tamanho ou em volumes maiores para minimizar a quantidade de embalagem por unidade de produto. Produtos concentrados também reduzem as necessidades de embalagens, tais como amaciantes de roupas ou sabão em pó que podem ser utilizados na forma de refil.

Da mesma forma que se pode aumentar o tempo de utilização de produtos, a reutilização de produtos e embalagens atrasa o momento em que este itens serão descartados. Quando um produto é reutilizado, possivelmente a compra e o uso de um novo produto é postergado, embora nem sempre isto seja verdadeiro.

Existe uma longa tradição na reutilização de bens duráveis. Freqüentemente isto é feito de forma informal quando os indivíduos repassam os bens já utilizados para outros membros da família ou amigos ou mesmo doam para organizações de caridade para serem revendidos ou utilizados por famílias necessitadas.

Outros bens são revendidos pelos indivíduos em "vendas de garagem" mercado de pulgas e coisas do gênero. Emprestar e dividir bens tais como ferramentas também tem reduzido o número de produtos a ser descartado ultimamente. De uma maneira geral, existe uma ausência de dados no volume de bens duráveis reutilizados e quais os efeitos destas práticas na quantidade de resíduos gerados.

Apesar dos bens não duráveis, pela sua própria natureza, serem produzidos para uso em um pequeno período de tempo, existe considerável reutilização de alguns itens considerados como não duráveis tais como sapatos, roupas e outros produtos têxteis. Muitas das formas de reutilização são feitas da mesma maneira que ocorre com os bens duráveis. Ou seja, através de indivíduos, organizações de caridade e mercados de consignação que facilitam a reutilização destes bens. Além disto, quantidades consideráveis de produtos têxteis são reutilizadas como pano de limpeza antes de serem descartados.

Outra forma de redução, freqüentemente citada, é a utilização de toalhas, pratos e guardanapos laváveis ao invés da utilização de descartáveis. Esta forma irá reduzir a quantidade de resíduos sólido mas terá outros efeitos ambientais tais como aumento no consumo de água e energia.

Embalagens podem ser reutilizadas de duas maneiras: podem ser utilizadas novamente com o mesmo objetivo original, ou podem ser utilizadas para outro fim.

A garrafa de vidro é um exemplo clássico de reutilização da embalagem para atender o seu objetivo original. Garrafas retornáveis de cerveja e refrigerantes podem ser coletadas, lavadas e novamente preenchidas com o produto para serem novamente utilizadas. Alguns anos atrás uma quantidade grande de garrafas de vidro eram utilizadas, mas elas tem sido substituídas em larga escala por garrafas não retornáveis, frascos de plástico e latas de alumínio. Quantidades consideráveis de garrafas de vidro são coletadas e novamente utilizadas com freqüência em restaurantes e bares onde as garrafas podem ser facilmente coletadas e enviadas ao distribuidor.

Muitos recipientes e embalagens podem ser reciclados, mas freqüentemente não podem ser reutilizados. Alguns recipientes podem ser utilizados como refil (frascos de amaciante de roupas por exemplo) em que o recipiente original é novamente enchido utilizando o concentrado comprado em pequenas embalagens. Esta prática permite uma redução considerável de embalagens. Algumas lojas de alimentos tem permitido que os clientes reutilizem as sacolas plásticas. Muitas formas engenhosas de utilização de recipientes e embalagens são possíveis em casa. As pessoas reutilizam caixas, sacos, latas para diferentes objetivos dentro de casa. Não existem estimativas confiáveis que mostrem como estas atividades afetam a quantidade de resíduos gerados.

De acordo com a caracterização dos resíduos sólidos urbanos nos EUA mostram que os restos de alimentos combinados com podas de vegetação corresponderam a 23% da geração de resíduo sólido urbano no ano de 1996 de tal forma que medidas que reduzam a geração deste tipo de resíduo terão importante efeito na redução de resíduos.

A compostagem de restos de podas nos quintais não é uma prática nova, mas nos últimos anos programas de educação e publicitários estão estimulando a participação de um maior número de pessoas. Além disto estão sendo implantadas legislações que interditam a destinação de podas para aterros e o desenvolvimento de novas tecnologias de compostagem.

Em 1997, aproximadamente 12 estados norte americanos, o que equivale a aproximadamente 50% da população, adotaram legislações restritivas a destinação de podas de jardim para aterros o que tem estimulado diferentes programas de reciclagem de material orgânico.

No ano de 1996 existiam nos EUA 8.800 programas de coleta seletiva, com grandes diferenças na distribuição geográfica. Nos estados do nordeste se concentram a maioria dos programas de coleta seletiva e uma menor participação se observa nos estados do sul.

No ano de 1996 aproximadamente 51% da população do pais tinha acesso a algum programa de coleta seletiva e nos estados do nordeste este percentual se levava a 80% enquanto que nos estados do sul a parcela da população atendida era de apenas 35%.

Figura 02 - Metodologia de Fluxo de Materiais para Estimar o Descarte de Produtos e Materiais nos R.S.U.

No Brasil, Reduzir, Reutilizar e Reciclar os resíduos sólidos urbanos se constitui atualmente no principal elemento para a redução do passivo ambiental já que pode ser estimado um valor de 20 a 30% do peso dos resíduos gerados, por um programa 3R's bem executado.

Para a obtenção do índice esperado é de grande importância o perfeito entendimento de métodos e técnicas que envolvem a coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos. As componentes técnicas, econômicas e sociais envolvidas no processo devem ser bem conhecidas.

A coleta seletiva pressupõe a separação dos materiais potencialmente recicláveis e presentes nos RSU: papel, papelão, vidro, plástico, metais, do restante dos resíduos (orgânicos, rejeitos, etc.) nas suas próprias fontes geradoras. As fontes geradoras variam desde residências, escolas, escritórios, indústrias, estabelecimentos públicos e privados, etc.

Segundo o IPEA, os princípios de Reduzir, Reutilizar e Reciclar o lixo são utilizados com ênfase diverso nas várias experiências cada vez mais numerosas de coleta seletiva no país. Estas experiências buscam transformar o comportamento da sociedade em relação ao lixo por ela gerado. As técnicas que orientam os programas de coleta seletiva podem ser genericamente classificadas em:

a) acondicionamento seletivo na fonte geradora (separar em casa) - esta ainda pouco usada no país por demandar transformações culturais e das estruturas sociais e econômicas que resultam em difícil adesão por parte da população;

b) centros de triagem (locais de recepção e classificação para comercialização do material) - esta técnica apresenta a maior variedade de formatos organizativos e parcerias, envolvendo principalmente os catadores de rua, o poder público, associações comunitárias, cooperativas e agentes privados;

c) usinas de triagem de lixo - (unidades nas quais são efetuadas as operações de recepção, triagem dos materiais e compostagem dos resíduos) - técnica utilizada apropriada para a reciclagem do lixo de centros urbanos de certa escala. Várias experiências implantadas tornam visíveis algumas de suas limitações, vantagens e desvantagens.

Para assegurar a realização dos programas de coleta seletiva são utilizadas também diversas metodologias que combinam estratégias e formas de "como

fazer" e "como participar" na implementação dos programas. Os Postos de Entrega Voluntária - PEV's geralmente instalados em escolas, shoppings, supermercados e igrejas têm sido utilizados principalmente em programas que atendem interesses específicos de empresas em relação a determinados mercados de reciclados (vidros, latas, etc.) e em processos pedagógicos de educação ambiental. O incentivo e apoio ao trabalho dos catadores de rua, que precede historicamente qualquer iniciativa de reaproveitamento de resíduos no país, permitem não só reduzir os gastos públicos com a prestação dos serviços de limpeza urbana mas, também e principalmente, representam uma oportunidade de valorizar a população marginalizada de catadores criando oportunidades de trabalho e geração de renda. Nesta linha, merece destaque o importante papel desempenhado pelas cooperativas de catadores e associações de carrinheiros. Outro método adotado em várias cidades é o chamado sistema de trocas, que procura a adesão dos moradores ao programa mediante a troca do lixo por alimentos, material escolar, material de construção, computadores, vale transporte, etc.

A coleta seletiva feita pelas Prefeituras - de porta-a-porta - vem sendo diversificada gradativamente pela adoção combinada de alguns dos métodos mencionados. Procura-se assim obter maior cobertura dos serviços, o aumento da viabilidade financeira, a destinação correta do material coletado ou ampliar as oportunidades de trabalho e renda. O quadro a seguir ilustra as formas adotadas por alguns Municípios brasileiros.

Figura 03 - Formas de Coleta Seletiva em Algumas Cidades no Brasil

Experiências

Técnicas

Métodos

A

B

C

1

2

3

4

Angra dos Reis - RJ . . . . . . .
Belo Horizonte - MG . . . . . . .
Canoas - RS . . . . . . .
Coopamare - SP . . . . . . .
Niterói - RJ . . . . . . .
Porto Alegre - RS . . . . . . .
Rio de Janeiro - RJ . . . . . . .

Fonte: IPEA

A - Separação em casa 1 - PEV's
B - Em centros de triagem 2 - Cooperativas de catadores
C - Em usinas de tratamento 3 - Sistemas de troca

4 - Porta-a-Porta

A experiência adquirida pelo ISAM nos seus 20 anos de atividades e especificamente na área dos resíduos sólidos urbanos possibilita a visão de sistemas já implantados em Paranaguá e Toledo e em implantação em Cascavel, cidades do Estado do Paraná, bem como a convivência direta com o Programa "Lixo que não é Lixo" de Curitiba.

Outro aspecto importante da coleta seletiva e reciclagem é o estabelecimento de estudos comparativos das tecnologias utilizadas tendo em vista os custos operacionais dos diversos sistemas, isto é, R$ / tonelada coletada. O caso de Curitiba, apresentava em 1994 um custo de R$ 189,00 / tonelada de recicláveis coletada, para R$ 25,00 / tonelada de resíduos sólidos urbanos coletados, utilizando 19 veículos tipo baú e guarnições de (19 x 4) = 76 operários, retirando em média 25 toneladas por dia de materiais recicláveis. Por outro lado, cerca de 1000 "carrinheiros" retiravam por dia, cerca de 120 toneladas de materiais recicláveis ao preço médio de R$ 50,00 / tonelada.

Referências do Prof. Armando Borges de Castilhos Jr., da UFSC, em artigo publicado à página 43, da Revista Saneamento Ambiental, n.º 37, apresentam um custo 50 vezes maior para coleta seletiva do que para o sistema regular. Em seus estudos efetuados em Florianópolis, os custos da coleta seletiva bem operada poderá situar-se em torno de R$ 250,00 / tonelada coletada.

Essas referências, por si só, demonstram a necessidade de projetos pilotos a nível nacional para estudos e avaliação das técnicas e métodos utilizados para a coleta seletiva.

Já o Prof. Sabetai Calderoni, em seu livro "Os Bilhões Perdidos no Lixo" sugere que a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais separados do lixo, sempre apresentam vantagens, que se contabilizadas corretamente, apresentam lucros financeiros.

O fluxograma da coleta seletiva, a seguir, apresenta esquematicamente, a complexidade do sistema.

Figura 04 - Fluxograma da Coleta Seletiva

Conhecer detalhadamente as formas, os modelos, os sistemas, as técnicas e os métodos empregados na separação dos materiais potencialmente recicláveis e presentes nos resíduos sólidos urbanos, constitui-se objetivo principal do presente projeto.

A Figura 05 ilustra o detalhamento citado, demonstrando os principais passos a serem dados em um programa de coleta seletiva para a reciclagem de resíduos sólidos urbanos.

3.2. Concepção Geral do Sistema

O projeto piloto, ora descrito, foi concebido em 1996 sob a coordenação da PUCPR/ISAM com a parceria da FUNDETEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Cascavel e com a consultoria de profissionais externos.

3.3. Objetivos Gerais

A reciclagem de materiais tem como vantagem a redução da quantidade de resíduos encaminhado a aterro sanitário com conseqüente aumento da sua vida útil, representando redução de custo em novos investimentos. Além de estimular a participação da comunidade na solução de problemas, um programa de coleta seletiva auxilia na economia de recursos naturais, diminui a poluição do meio ambiente e gera empregos.

A cidade de Cascavel apresenta a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento e implementação de um moderno programa integrado de coleta seletiva, reciclagem e redução de resíduos. Paralelo ao programa formal de reciclagem a ser implantado, já existe na região um sistema informal de coleta responsável pelo processamento de boa parte do material reciclável.

A expansão da coleta seletiva e a otimização deste sistema informal proporcionará ao município uma ferramenta importante na gestão de resíduos. A reciclagem deverá, até a total implantação do programa, se tornar uma parte importante na forma de disposição final dos resíduos gerados no município de Cascavel.

A aplicação de um sistema moderno e profissional de coleta seletiva e de compostagem da matéria orgânica, realizado com a participação de grupos privados e municipais, deverá propiciar a reciclagem da maior parte dos resíduos gerados no município. O desempenho técnico e econômico de todo o sistema deverá ser continuamente monitorado e o modelo de projeto proposto deverá adaptar-se as modificações que forem necessárias durante a sua implantação e manutenção.

Existem quatro principais razões para que o município de Cascavel aperfeiçoe e expanda a atual infra estrutura de coleta e reciclagem de resíduos:

1. Redução no volume de lixo com conseqüente aumento da vida útil do aterro sanitário existente.

2. Redução dos impactos ambientais durante a produção de novas matérias primas.

3. Redução no consumo de energia e recursos naturais.

4. Ampliação do desenvolvimento econômico pela geração de novos empregos e pela expansão dos negócios relativos à reciclagem.

Deve-se lembrar, que o custo operacional de um aterro sanitário é contínuo enquanto que o investimento necessário para a implantação de um programa de reciclagem tende a reduzir quando expresso em custo por unidade de resíduo processado.

3.4. Objetivo Específicos

O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos e transferência de materiais para a reciclagem, em Cascavel, prevê a coleta e processamento de dez diferentes materiais. Considerando o atendimento de 97% da população urbana estimada em 312.695 habitantes para o ano de 2018, com uma produção média diária de 0,80 kg habitante dia-1 e considerando uma taxa de desvio, que é a proporção de resíduo coletado efetivamente reciclado de 36,3% tem-se:

312.695 x 0,97 x 0,80 x 0,363 = 88,10 t dia-1 de material reciclável

 

Deve-se considerar que estes dados se referem a seleção formal de recicláveis não incluindo a coleta informal realizada por carrinheiros. Para início de projeto, 1998, e considerando-se o atendimento de 90% da população, produção diária de 0,55 kg habitante dia-1 e taxa de desvio de 36,3%% tem-se:

212.675 x 0,90 x 0,55 x 0,363 = 38,20 t dia-1 de material reciclável

Ver dados e projeções no ANEXO-1

Para a implantação inicial do programa, foi proposta a subdivisão da cidade em dois setores, tendo como divisor a Av. Brasil e a Av. Tancredo Neves. Os dois setores selecionados, denominados bacia do Rio Cascavel e do Rio das Antas, representam, cada um, aproximadamente 50% da população urbana com geração de aproximadamente 19,10 t dia-1 de materiais recicláveis.

Os dois setores contarão com um Centro de Processamento e Transferência de Materiais Recicláveis (CPTMR) onde será efetuado o recebimento, processamento e comercialização dos materiais recicláveis provenientes dos resíduos coletados no município.

Para a primeira etapa de implantação do projeto foi definida a Bacia do Rio das Antas. Para este setor está previsto o seguinte:

- 2 chassis VW 14150/4800, ou similar, para a coleta domiciliar, porta-a-porta;
- 20.000 cestos plásticos, modelo 1008 – Marfi House, ou similar para coleta domiciliar porta-a-porta;

3.5. Elementos Constituintes

a) Cestos para a Reciclagem

O uso de cestos específicos para a coleta seletiva, além de facilitar o processo de coleta, funciona como elemento de encorajamento da população servindo como excelente ferramenta de publicidade. Os cestos serão fornecidos gratuitamente, mas deverão ser pagos caso seja necessária a sua reposição. O fornecimento dos cestos poderá contar com patrocinadores locais e/ou regionais.

b) Veículo Coletor

Existem diversas modalidades de caminhões coletores que podem ser utilizados em programas de coleta seletiva. O tipo de caminhão dependerá de como os materiais serão separados nas moradias ou nos locais de depósito. A coleta multivariada de materiais não poderá ser operada eficientemente sem o uso de veículo especial com capacidade de transportar eficientemente diferentes materiais recicláveis. Isto também é verdadeiro para o veículo utilizado na coleta dos materiais depositados em pontos de entrega voluntária (PEV) e Cooperativas.

c) Outros Equipamentos de Coleta

Os condomínios deverão contar com depósitos especiais e que serão operados pelos zeladores. Deverão ser instalados PEV’s em diferentes locais da cidade e que serão coletados diretamente pelos caminhões coletores. O depósito típico poderá ser o "Papalixo" ou recipientes de chapa compensada ou ainda o modelo BH Recicla.

d) CPTMR

Serão constituídos de dois prédios em uma só construção, definindo-se 3 pisos. O primeiro para o desarmazem, oficina escola e para a administração do centro. O segundo piso será reservado para o processamento dos materiais e o terceiro para a expedição dos materiais já prensados e enfardados. Uma série de baias, que servirão para armazenar materiais antes da prensagem, interligarão o desarmazem à área de processamento.

Existirão ainda as seguintes dependências:

O centro foi organizado em função dos interesses dos usuários e para atender as funções de trabalho intensivo tais como carregamento de materiais dos veículos aos carrinhos de supermercado, fluindo para o balcão alimentador das áreas de desarmazenagem.

O CPTMR tem como tarefa receber, processar, vender e embarcar os recicláveis coletados na cidade de Cascavel. Com capacidade inicial prevista de 19 t dia-1, deverá ser capaz de processar até 44 t dia-1 na fase final do projeto. O Centro deverá ocupar uma área de 1 ha na bacia do Rio das Antas localizada junto ao Parque Vitória. O consumo de água deverá ser mínimo e os esgotos poderão ser lançados na rede coletora da SANEPAR ou mesmo tratados "in situ". A energia elétrica requerida deverá ser fornecida em corrente trifásica. Os veículos mais significativos serão os caminhões e carretas para o transporte dos materiais processados até os mercados consumidores.

Área Construída

Oficina escola para reciclagem .........................................................................

90,48 m2

Desarmazém ......................................................................................................

222,72 m2

Administração ...................................................................................................

53,07 m2

Pátio para depósito ............................................................................................

130,50 m2

Boxes .................................................................................................................

205,56 m2

Área de processamento e transferência de materiais recicláveis ......................

2.903,67 m2

Total

3.605,67 m2

Na área de processamento, que deverá ser isenta de ruídos e materiais particulados, serão utilizados 10 funcionários responsáveis pela operação de prensa, enfardadeira, balanças, pequeno triturador e "Bobcat" de dupla operação (frente/fundos) que tem como função separar e carregar os fardos destinados aos consumidores finais.

Na primeira fase do projeto, serão processados e comercializados: alumínio, ferro, papel jornal, papelão, papel misto, vidros (branco e verde/marrom/azul), e plásticos (polietileno de alta densidade-PEAD, poli etileno teraftalato-PET e filme/leitoso) e Tetra-Pak.

Sistema de Separação

Após a pesagem dos caminhões, os materiais deverão ser descarregados num pátio em frente aos boxes (baias). Um "Bobcat" será responsável pela alimentação do triturador, das prensas e das enfardadeiras. Os materiais descarregados deverão ser reunidos em baias especiais que também receberão materiais provenientes do desarmazem localizado no primeiro piso. A existência de um local para armazenamento é uma garantia para as oscilações nos preços dos diferentes materiais recicláveis.

Oficina-Escola de Reciclagem

Os programas de coleta seletiva que investem em campanhas de educação ambiental são aqueles que possuem os menores custos, pois aumentam a participação da comunidade otimizando a infra estrutura instalada.

Para tanto, deverá ser implantado um programa educacional junto às escolas, lojas, residências, escritórios e demais pontos de geração de resíduos recicláveis.

A oficina–escola de reciclagem, será responsável pelo treinamento de escolares, professores, carrinheiros, proprietários de depósitos de recicláveis, industriais, e funcionários, desenvolvendo um amplo programa de marketing ambiental.

Para que este objetivo seja atingido, está prevista a confecção de material informativo tais como: cartilhas, cartazes e vídeos para serem utilizados na divulgação do programa. Seminários, palestras e cursos deverão ser programados com lideranças das comunidades, escolas e associações para que sirvam como elemento multiplicador do programa. Também deverão ser organizadas competições e eventos aproveitando datas especiais tais como o dia do meio ambiente, da árvore, etc.

Equipamentos

Os equipamentos recomendados neste projeto poderão ter um elevado preço de aquisição, mas deverão processar até 20 toneladas por dia. Na escolha do equipamento deve-se considerar equipamentos que apresentem flexibilidade na quantidade de material a ser processado, garantindo, desta maneira, a expansão e o crescimento do centro.

O coração do processo será o sistema de compactação e enfardamento. A enfardadeira terá capacidade para compactar os diversos tipos de papel e de plástico. Com manutenção adequada, uma enfardadeira poderá ser utilizada por muitos anos justificando desta maneira a sua aquisição. Uma enfardadeira de alta densidade poderá produzir as seguintes conversões de volume e peso:

papel/jornal: 400 - 500 kg por fardo
papelão corrugado: 500 - 1000 kg por fardo
papel ofício branco e papel de computador: 300 400 kg por fardo
plástico PET: 225 - 275 kg por fardo
PEAD: 275 - 325 kg por fardo
Plástico filme: 175 - 225 kg por fardo

O vidro separado será moído e, se necessário, estocado para posterior transporte ao consumidor final. O vidro moído mecanicamente pesa 1.300 a 1.700 kg m-3

Pela prensagem das latas, ocorre redução significativa de volume tornando o custo de transporte mais efetivo. O peso das latas amassadas é de 1.200 a 1.500 kg m-3. Latas de alumínio serão prensadas com o mesmo equipamento utilizado para as latas de aço. Latas amassadas de alumínio pesam 500 kg m-3. Fardos de latas poderão pesar cerca de 175 kg por fardo.

Treinamento

Como o CPTMR está no patamar inicial da era de reciclagem no Brasil, torna-se necessário o treinamento para a equipe buscando-se pessoal experiente nas áreas específicas e recursos deverão ser previstos para o treinamento da equipe. Também será necessário um treinamento duas semanas antes do centro abrir oficialmente suas portas ao público. Após o início do projeto deverá existir um programa contínuo de treinamento.

e) Publicidade

O sucesso de um programa de reciclagem domiciliar depende basicamente da participação da comunidade. Segundo o CEMPRE, os programas brasileiros de coleta seletiva que investiram de forma massiva em programas de educação ambiental são os que tiveram menores custos de operação, pois otimizaram os recursos disponíveis para a coleta e processamento de recicláveis. Desta maneira, devem-se garantir os recursos necessários para a realização de campanhas educativas e pedagógicas para estimular a participação da comunidade no programa. Experiências anteriores demonstraram que a participação efetiva ocorre quando se combinam distribuição de material informativo com campanhas de esclarecimentos. (Ver figuras 6 a 20)

3.6. Recursos Necessários

1. Pessoal Previsto

Para a adequada operação do sistema está previsto o seguinte pessoal mínimo:

- Administrador geral

- Mecânico de manutenção

- Pedagoga

- Balanceiro

- Auxiliar de educação

- Vigia

- Fiscal de frente

- Ajudante para serviços gerais

- Fiscal interno

- 2 Motoristas e dois coletores

- Tratorista

2. Orçamento e Financiamento

Equipamentos previstos

 

Medidas Aproximadas (m)

 

Prensa Enfardadeira Vertical CL-03 CA ........................................... 2,15 x 4,20 x 1,75
Carregador Compact Bobcat 753 ...................................................... 1,40 x 3,06 x 2,77
Prensa tipo Jacaré p/ latas (alumínio e ferro) .................................... 0,80 x 4,46 x 0,80
Triturador de vidro ............................................................................ 0,80 x 0,80 x 1,50
Tambores para Armazenar vidro ....................................................... 4,00 x 4,00 x 2,00
Balança de Balcão (tipo armazém) 200 kg ........................................ 1,00 x 1,00 x 1,20
Carrinhos industriais
carro plataforma .......................................................... 1,00 x 2,00 x 1,00
carro caixa ................................................................... 1,00 x 2,00 x 1,00
carro tubular para manuseio de tambores ................... 1,00 x 2,00 x 1,00
Balança rodoviária eletrônica Modelo 810 RP .................................. 3,00 x 10,00

01
01
01
01
50

01
05
05
05
01

Orçamento Estimado (Custos de Implantação)

O orçamento estimado está baseado em conhecimentos adquiridos e informações disponíveis no mercado (1995).

A - Sistema de coleta seletiva porta-a- porta

R$

A.1 · Publicidade, cartazes, calendários, cartilhas e panfletos ...............................

75.000,00

A.2 · 2 Chassis VW 14.150 ou similar, adaptados para a coleta seletiva (10 compartimentos) - 2 x 45.000,00 .................................................................

90.000,00

A.3 · 20.000 cestos plásticos modelo 1008 - Marfi House, ou similar, para a coleta domiciliar ..........................................................................................

140.000,00

A.4 · 150 conjuntos de 4 Papalixo com suportes, modelo NOVEL, ou similar, para postos de entrega voluntária (PEV) .....................................................

10.000,00

A.5 · 50 conjuntos de Madeirit para associações de bairros e PEV .......................

5.000,00

A.6 · Apoio às associações de bairro (barracões, depósitos) .................................

25.000,00

Subtotal

345.000,00

B - Centro de Processamento e Transferência de Materiais Recicláveis (CPTMR)

B.1 · Área de terreno propriedade da P.M. de Cascavel ...................

500.000,00

B.2 · Infra-estrutura necessária para o empreendimento a cargo da P.M. de Cascavel ..................................................................................................

200.000,00

B.3 · Obras civis conforme projeto, 3.605,67 m2 ...................................................

510.000,00

Subtotal

1.210.000,00

C - Equipamentos mecânicos

Prensa enfardadeira vertical CL-03 CA ..................................................................

20.000,00

Carregador Compact BOBCAT 753 .......................................................................

48.000,00

Prensa tipo Jacaré ....................................................................................................

8.000,00

Triturador de vidro ..................................................................................................

4.500,00

Tambores (50) .........................................................................................................

1.000,00

Balança de balcão - 200 kg .....................................................................................

2.500,00

Carrinhos industriais:

Carro plataforma (05) ...............................................................................

500,00

carro caixa (05)........................................................................................

500,00

carro tubular para manuseio de tambores (05) .........................................

500,00

Balança rodoviária eletrônica modelo 810 RP .......................................................

12.000,00

Subtotal

97.500,00

D - Equipamentos, materiais de escritório

Móveis, ferramentas utensílios e 100 carrinhos de supermercado para o Desarmazem ............................................................................................................

24.000,00

Uniformes, Equipamentos de Proteção Individual .................................................

2.500,00

Subtotal

26.500,00

Total

1.679.000,00

Composição dos recursos necessários

P.M. Cascavel - Contrapartida (B.1 e B.2) .............................................................

600.000,00

FUNDETEC e Parcerias (A.1 e A.6).......................................................................

100.000,00

Recursos externos (Gov. Estado/SUDERHSA, Gov. Federal/SEDU, Caixa Econômica Federal) (A.2 a A.5, B.3, C e D)

979.000,00

Total

1.679.000,00

Custos Operacionais Esperados

Para a composição de custos operacionais do sistema foi consultada a iniciativa privada tendo em vista a possível operação terceirizada.

Para tanto, foram orçados os seguintes ítens:

Conclusões Preliminares

  1. Para a operação do sistema proposto pela iniciativa privada, estima-se um custo mensal de R$ 41.814,42 ou seja, tomando-se por base uma estimativa inicial de 208 toneladas mensais, o custo unitário será de R$ 201,00.
  2. É de fundamental importância o crescimento operacional do sistema, pois já que o sistema tem um custo basicamente fixo, quanto maior a quantidade de resíduos operada, menor será o custo unitário e da mesma forma, quanto menor for a quantidade operada, tanto maior será o custo unitário.
  3. Estimativas de custos unitários, em função do quantitativo mensal:
  4. *caso o quantitativo mensal aumente

    240 toneladas mensais = R$ 174,23 por tonelada
    300 toneladas mensais = R$ 139,38 por tonelada
    360 toneladas mensais = R$ 116,15 por tonelada

    *caso o quantitativo mensal diminua

    180 toneladas mensais = R$ 232,30 por tonelada
    120 toneladas mensais = R$ 348,46 por tonelada
    60 toneladas mensais = R$ 696,92 por tonelada

  5. Deverá ser creditado ao sistema, as economias geradas pelo mesmo:

Base: 8 toneladas diárias = 240 toneladas mensais

Custo unitário.............................................R$ 174,23
Coleta domiciliar........................................R$ -40,00
Operação do aterro sanitário......................R$ -10,00
Comercialização dos recicláveis................R$ -95,00

Custo Final R$ 29,23

Desta forma, pode-se concluir que o custo unitário do sistema é muito próximo do custo unitário dos serviços prestados com a coleta domiciliar tradicional mais a comercialização dos produtos recicláveis.

3.7. Mercado do s Materiais Recicláveis

A comercialização e a receita dos produtos provenientes da coleta seletiva, depende basicamente do estabelecimento de uma boa rede de contato com eventuais consumidores. A obtenção de maiores recursos e a otimização do programa envolve o desenvolvimento e a identificação de mercados locais, nacionais e internacionais para os materiais coletados. A ausência de demanda inviabiliza a implantação de programa de coleta seletiva pois interrompe o processo na fase de comercialização, desestimulando a participação da população.

Para a formação de contratos de longo prazo com consumidores de recicláveis, o programa deverá garantir o fornecimento de quantidades mínimas dos diferentes materiais. A qualidade do material selecionado será maior quanto melhor for o processo de separação possibilitando, desta maneira, a obtenção de melhores preços no mercado e maior entrada de recursos.

De maneira geral, as empresas não contabilizam os valores resultantes da redução dos impactos ambientais dos programas que apresentam ineficiência na triagem de materiais. Os recursos gerados no CPTMR dependem basicamente da demanda e consequentemente dos preços praticados pelo mercado consumidor de materiais recicláveis. Enquanto os preços do alumínio, PEAD, PET, filme plástico, papel/papelão e vidro mantiverem-se rentáveis, a rentabilidade do empreendimento será mantida. Entretanto é impossível predizer as oscilações nos preços de recicláveis. Desta maneira, a existência de estoques e a comercialização com o maior número de empresas possíveis pode minimizar os efeitos dos baixos preços garantindo maior competitividade.

É praticamente impossível predizer os preços futuros, porém é possível avaliar a partir dos preços praticados correntemente e de avaliações junto aos intermediários quais as tendências do mercado. Deve-se considerar ainda, que a sazonalidade de preços não é igual para os diferentes componentes.

a) Papel

A oferta de celulose a preços atrativos, diminui a demanda por papel reciclado. No entanto, quando ocorre escassez de celulose, aumenta o preço de aparas de papel. Infelizmente é muito difícil estocar papel, pois além de ocupar grandes espaços, o papel armazenado oxida rapidamente tornando-se impróprio para a indústria.

Novos mercados estão se desenvolvendo para papéis mistos, enquanto papéis finos, que incluem os de computador e de papel ofício branco, tem-se mantido constante e com alto valor.

b) Vidro

O vidro pode ser totalmente reciclado. Para que sejam obtidos melhores preços junto aos recicladores, o vidro deve estar quebrado na forma de caco e preferencialmente separado por cor (verde/azul, branco e marrom) e se possível limpo. Atualmente, existem métodos capazes de limpar e preparar o vidro para o seu imediato processamento pelos consumidores finais.

c) Plásticos

O consumo de plásticos no Brasil ainda está muito abaixo do consumo observado em outros países, o que significa que ainda deverá ocorrer grande aumento na quantidade de plástico consumido pela população com conseqüente aumento na quantidade destinada à reciclagem. Os plásticos por apresentarem volumes elevados ocupam maior volume nos aterros sanitários e a sua reciclagem significa redução substancial no volume ocupado por lixo. O CPTMR de Cascavel deverá concentrar os seus esforços na separação e limpeza de polietileno teraftalato (PET) e no polietileno de alta densidade (PEAD) além do plástico filme, pois as empresas que se dedicam à reciclagem de plástico, preferem adquiri-lo separado e isento de impurezas.

d) Aço

Aço e latas de aço possuem uma longa tradição de reciclagem. A reciclagem de metais, possibilita o funcionamento de fundições de pequeno porte em áreas industriais, desempenhando importante fator de geração de empregos.

Devido a grande diversidade dos tipos de sucatas metálicas, deverá ser providenciado pelo CPTMR de Cascavel mecanismos para tornar o trabalho de triagem o mais eficiente possível.

e) Alumínio

A energia gasta na reciclagem de latas de alumínio é de apenas 5% daquela que seria necessária no processamento de bauxita para a obtenção do alumínio. Isto ajuda a explicar o interesse pela reciclagem mostrado pelos fabricantes de metal e o elevado valor encontrado por esta matéria prima no mercado de recicláveis. O Brasil apresenta índices de reciclagem de alumínio superior a média mundial mostrando que existe um grande mercado para o consumo de alumínio reciclado.

Preço dos Materiais

Como já dito, existe grande sazonalidade nos preços pagos aos recicláveis em função da oferta de recicláveis e do preço da matéria prima virgem. Outro importante fator é a distância existente entre o ponto de geração de resíduos e da indústria processadora. Para minimizar o efeito da distância entre fonte geradora e mercado consumidor, o programa deverá estimular a instalação de processadores e consumidores de recicláveis na região.

O quadro abaixo mostra os preços praticados em 1995 para alguns materiais recicláveis na região de Cascavel.

Materiais recicláveis

R$/t

PAPEL

 

Jornal

50,00 a 75,00

Papelão

65,00 a 100,00

Papel branco

100,00 a 175,00

   

ALUMÍNIO

450,00 a 550,00

   

AÇO

35,00 a 45,00

   

VIDRO

 

Branco

45,00 a 60,00

Marrom

25,00 a 40,00

Verde/Azul

25,00 a 30,00

   

PLÁSTICO

 

Filme

25,00 a 35,00

PEAD

125,00 a 200,00

PET

175,00 a 250,00

Recente estudo realizado pela Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Cascavel, apresentou os seguintes dados descritos a seguir:

Materiais

Valor de Venda

R$/Kg R$/t

Valor de Indústria

Kg t

Vidro branco 0,06 60,00 0,07 R$ 70,00
Vidro colorido 0,60 60,00  
Papel 0,60 60,00 0,065 US$ 65,00
Papelão 0,07 70,00  
Plástico mole 0,36 360,00  
Plástico duro 0,36 360,00  
Garrafa refrigerante 0,08 80,00 0,07 R$ 70,00
Sucata de ferro 0,20 200,00  
Latinhas 0,37 370,00  
Cobre 0,55 550,00  
Alumínio 0,48 480,00 0,60 US$ 600,00
Longa vida   0,05 US$ 50,00

3.8. Potencial Esperado e Comercialização dos Materiais

A receita prevista para o início do programa será de 19 t dia-1 de materiais recicláveis em uma jornada diária de 08 horas de trabalho.

Considerando-se os preços praticados no estado do Paraná em março de 1998 e a porcentagem de cada fração no resíduo sólido urbano, tem-se como receita diária prevista:

 

Preço (R$ t-1)

Renda (R$)

Vidro - 2,3% (0,44 t)

40,00

17,60

Papéis/papelão-20,5%(3,90 t)

80,00

312,00

Plásticos - 9,3% (1,76 t)

100,00

176,00

Alumínio - 0,8% (0,15 t)

500,00

75,00

Ferro - 3,4% (0,65 t)

100,00

65,00

 

Total R$

» 645,00

Considerando-se 26 dias de trabalho.mês-1 tem-se:

26 x R$ 645,00 dia-1 = R$ 16.770,00 mês

Considerando-se o custo estimado de disposição de resíduos no aterro do município em R$10,00 t-1 tem-se uma economia de recursos de:

R$ 10,00 x 19,00 toneladas x 26 dias = R$ 4.940,00

Ou seja, a receita proveniente da reciclagem pode ser calculada somando-se os recursos provenientes com a reciclagem de materiais e o valor poupado pela não utilização do aterro sanitário. Desta maneira obtém-se:

R$ 16.770,00 + R$ 4.940,00 = R$ 21.710,00 mensais

Deve-se lembrar ainda, que o custo de aterramento geralmente cresce devido ao aumento dos custos ambientais e redução na disponibilidade ambiental das áreas disponíveis.

Se forem acrescidos os custos pela não coleta dos resíduos sólidos urbanos, pela empresa que opera o sistema local, do preço de R$ 40,00 /t, obtém-se:

R$ 40,00 x 19,00 toneladas x 26 dias = R$ 19.760,00

Ou seja:

R$ 16.770,00 + R$ 4.940,00 + R$ 19.760,00 = R$ 41.470,00 mensais

Detalhes preliminares foram apresentados no item 3.6.3.

3.9. Aspectos Sociais do Projeto

Recente diagnóstico da situação sócio-econômica dos coletores de materiais recicláveis de Cascavel (carrinheiros) teve o propósito de conhecer o cotidiano do coletor de materiais recicláveis da cidade, suas condições de moradia, de trabalho, o contexto sócio-familiar, permitindo à equipe da Secretaria Municipal de Ação Social visualizar o conjunto de situações que norteia a vida dessas pessoas. A coleta de dados foi realizada por trabalhadores sociais do setor de creches, localizadas em diversos bairros da cidade. Eles abordaram 88 coletores que residem na área de abrangência das creches.

Os coletores de materiais recicláveis são pessoas que estão à margem do processo produtivo, mas já tiveram uma ocupação diferente da que exercem hoje, onde 24 (27,27%) trabalharam como agricultores, bóias-fria, lavradores, 19 (21,59%) trabalharam em serviços gerais (operador de máquinas, vigia, auxiliar de produção, serralheiro, etc.); 15 (17,04%) trabalharam como pedreiro e servente; 10 (11,36%) trabalharam como doméstica e diarista e 9 (10,22%) em serviços especializados (marceneiro, hoteleiro, pintor, coordenador de entidade, motorista, tratorista, estofador entre outros). Dessa pessoas, 36 (40,90%) residem em Cascavel de 10 a 20 anos, vindos a maioria 60 (68,10%) de outros municípios do estado do Paraná em busca de empregos e melhores condições de vida. Com o mundo globalizado, onde os processos produtivos são organizados principalmente para atender demandas do mercado externo, exige-se cada vez mais, uma mão-de-obra qualificada, descartando-se gradualmente grande número de trabalhadores. O Plano Real também contribuiu para piorar a situação, com uma política de juros altos e falta de uma política definida para o setor agrícola e industrial, reduzindo-se a oferta de empregos. Isso comprova-se nos dados relativos ao tempo de trabalho como coletor, acentuando-se o número de pessoas 38 (43,18%) nos últimos 4 anos. A opção pelo trabalho de coletor garante 36 pessoas (40,90%) um rendimento de meio a um salário mínimo mensal, e 21 (23,86%) ganham de 1 a dois salários, sendo que outras atividades que exigem mais escolaridade são descartadas, pois a maioria dos chefes de família (homens e mulheres) possuem baixa escolaridade, onde 56 (39,16%) são analfabetos; 61 (42,65%) possuem primário incompleto. Apesar da baixa renda, 39 pessoas (44,31%) possuem casa própria e 33 (37,5% cedida, concretizando o sonho de terem moradia própria. O trabalho de coletor exige disciplina, onde a maioria 52 (59,09% trabalham de 5 a 7 dias na semana de 6 a 9 horas diária. Com relação à coleta, 67 pessoas (76,13%) separam os materiais recicláveis, sendo que 39 (44,31%) separam na própria casa e outros separam na rua, depósito e local coletado, destacando-se 50 pessoas (56,81%) que guardam os materiais coletadose em casa. O ideal é que os coletores tenham local apropriado para guardarem os materiais, pois o acúmulo de objetos (papel, garrafas, vidros, plásticos, etc.), contribuem para o aparecimento de insetos, odores, contaminação, pondo em risco a saúde da família e da comunidade vizinha. A maioria das pessoas 47 (53,40%) coletam materiais de forma rotativa em toda a cidade e 30 (34,09%) em pontos rotativos e fixos (comércio e bairros próximos). A maioria, 56 (63,63%) coletam de 10 a 100 Kg por dia, vendendo o s materiais para depósitos locais, a preços variáveis conforme tabela anexa. A maioria dos coletores são os pais 446 (52,27%), participando também da coleta mães e filhos. Sendo que a participação dos filhos diretamente na coleta é um dado preocupante, pois constatou-se o número de 101 crianças e adolescentes (40,90%) na faixa etária de 10 a 18 anos, sendo que apenas 49 (27,52%) estão cursando de 5a. a 8a. série. Outro dado que chamou a atenção é o baixo número de crianças nas creches municipais (05) e entidades locais (05). Há também um número reduzido de famílias que recebem aposentadoria (17) caracterizado principalmente pelo trabalho informal do coletor de materiais recicláveis.

Diante da realidade apresentada, foram sugeridos os seguintes encaminhamentos:

3.10. Educação Ambiental para a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos.

A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pelo setor de limpeza urbana, vem desenvolvendo um trabalho de integração do poder público com a comunidade buscando a participação da população, instituições, empresas e o próprio poder público na busca do melhor encaminhamento dos problemas ligados aos resíduos sólidos urbanos.

Por mais de dez anos. a terceirização do sistema de limpeza pública já vem ocorrendo, sendo uma das cidades do interior do Paraná, precursora deste modelo de gestão.

Também possui um dos melhores aterros sanitários do Estado, demonstrando com isso, o interesse pela solução do problema.

Por outro lado, a cidade conta com sistemas informais de coleta seletiva para a reciclagem, tais como: carrinheiros, depósitos e aparistas.

Para o Programa de Coleta Seletiva para a cidade a Prefeitura lança o Programa ECOLIXO, com farto material promocional conforme ANEXO 2.

3.11. Etapas de implementação

Ultrapassada a fase de planejamento inicial, o Programa ECOLIXO tem seu início estimado para o final do corrente ano, após a convocação e a liberação de recursos dos parceiros convocados, em número de 50, para contribuírem ao programa. O início do sistema se dará em 10 bairros inicialmente selecionados, Guarujá, Cancelli, Independência, Country, Canadá, Claudette, Centro (Parte), Recanto Tropical, Parque Verde e Coqueiral, atendendo cerca de 42000 habitantes, representando potencialmente 4,5 toneladas de materiais recicláveis por dia. Gradativamente será expandido o número de bairros atendidos até que todo o perímetro urbano seja coberto pelo Programa. Caminhões, PEV's e Cooperativas de Agentes Ecológicos evoluirão conforme o desempenho do sistema básico inicialmente implantado.

3.12. Avaliação de desempenho

A cada 6 meses será efetuada a avaliação do desempenho do Programa ECOLIXO, por uma equipe de acompanhamento, constituída por representantes dos seguintes órgãos:

IV. PROPOSTA DO MODELO DE GESTÃO

4.1. Modelos institucionais no setor de limpeza pública

Por muito tempo, o manejo de resíduos sempre foi considerado atribuição do governo municipal. Apesar de em diversos municípios os custos de limpeza pública corresponderem a quase metade dos gastos municipais, o manejo de resíduos sólidos nunca foi considerado prioridade por muitos administradores municipais.

Diversos problemas de descoordenação institucional, duplicação de atividades e dispersão acabam por dificultar uma gestão eficiente de resíduos sólidos.

Para contornar estes problemas, tem-se observado em diversos países da América Latina, maior participação do setor privado no manejo de resíduos sólidos. No entanto, existem alguns pontos críticos e o reconhecimento de que não existe um modelo único aplicável a todos os municípios da região.

Hoje se sabe que o manejo de resíduos é um problema complexo cuja solução requer acordos multidisciplinar e multissetorial existindo diversos modelos de gerenciamento de resíduos com diferentes graus de participação do setor governamental, de empresas formalmente constituídas, empresas do setor informal, associações, organizações não governamentais ou mesmo através de ações individuais.

Deve-se no entanto ressaltar que a responsabilidade pelo gerenciamento de resíduos sólidos continuará sendo atribuição do poder público devido aos aspectos de saúde pública e ambientais que esta atividade acarreta.

Os modelos apresentados a seguir apresentam combinações de participação do setor governamental e do setor privado no gerenciamento de resíduos sólidos. 

4.1.1. Manejo municipal direto

Neste sistema a operação esta sob responsabilidade do governo municipal, que utiliza equipamento e pessoal próprio. Em cidades de pequeno porte, esta estrutura tem sido utilizada sem grandes dificuldades. Já em municípios de maior porte, os procedimentos do serviço público tais como a administração de pessoal e a compra de equipamento restringem a eficiência no manejo de resíduos sólidos da administração direta.

Por ser um empregador importante de mão de obra não qualificada, existem pressões com interesses de pessoal ligados ao governo, inviabilizando o emprego de técnicas modernas de gerenciamento.

O financiamento neste modelo provêm da cobrança de impostos dos geradores de resíduos ou de forma indireta através de impostos sobre a propriedade ou junto com a cobrança das demais tarifas.

4.1.2. Autoridade autônoma

Uma forma de contornar as dificuldades decorrentes de grandes estruturas necessárias para o gerenciamento de resíduos em municípios de maior porte é a criação de um organismo com autonomia administrativa e financeira para a realização dos serviços de limpeza. Desta maneira, mantém-se os serviços sob a administração municipal contornando as limitações impostas pela administração direta.

Nas entidades governamentais deve-se eliminar ou reduzir a burocracia inerente a administração pública direta. Na maioria dos casos esta entidade é uma empresa municipal mas com burocracia bastante reduzida. A entidade municipal também pode se formar com a utilização de capital privado, mas a maior parte do capital estará nas mãos do governo municipal. Neste modelo, o faturamento provém da cobrança direta dos usuários.

4.1.3. Contratação da operação pela municipalidade

Outra forma de contornar a burocracia existente em grandes estruturas municipais é a contratação de empresas privadas para a realização de serviços de coleta, transporte e de varrição.

Neste caso, os governos contratam empresas privadas mediante processo de licitação, como na realização de obras públicas, e o município paga a intervalos regulares a empresa contratada segundo critérios de avaliação do serviço prestado.

Uma variante deste modelo é quando a empresa privada contratada se utiliza de bens pertencentes ao governo. Neste caso, a empresa contratada paga pela utilização destes bens, ou desconta do valor a ser pago pelo município.

4.1.4. Concessão ao setor privado

No modelo de concessão privada ou franquia, uma empresa se responsabiliza pelo gerenciamento do resíduo e cobra diretamente dos munícipes ou dos demais geradores de resíduos. Normalmente a prestação de serviços está a cargo de uma empresa específica e limitada a uma área definida.

Esta forma de prestação de serviço é utilizada para outros tipos de serviços tais como transporte público e mais recentemente no fornecimento de energia elétrica e manutenção de estradas.

A função do governo se limita a definição da área de atuação, período de concessão, estrutura da taxa e qualidade dos serviço. Para tanto, o governo deverá possuir uma estrutura técnica e administrativa para controlar e monitorar os padrões do serviço prestado.

Neste tipo de procedimento, a empresa privada tem maior responsabilidade e menor dependência em relação aos cofres públicos e consequentemente está menos sujeita a interferências políticas.

4.1.5. Concessão a organizações populares e não governamentais

Um dos problemas mais difíceis no manejo de resíduos sólidos em países da América Latina é atender áreas de ocupação desordenadas e de difícil acesso. Esta situação dificulta a coleta de resíduos a única possibilidade de coleta é através do uso intenso de trabalho quando os resíduos são transportados manualmente até um local de fácil acesso aos caminhões coletores.

Para realizar este trabalho, estas organizações utilizam equipamentos e métodos não convencionais atuando em locais de situação irregular como encostas ou áreas invadidas. O governo municipal pode ou não apoiar esta tarefa através de financiamento ou subsídios.

As organizações podem-se estabelecer como micro empresa ou como cooperativa, empregando tecnologia apropriada e trabalhadores que habitam na mesma região de atuação e são pagas ou pelo governo ou pela própria comunidade.

4.1.6. Mercado livre

Neste modelo, o provedor de serviço de manejo de resíduos sólidos realiza o contrato de coleta diretamente e livremente com os geradores de resíduos. A prestação de serviços está a cargo de vários provedores, com liberdade de atuação em diferentes áreas e com preços definidos pelo mercado.

Neste cenário, o governo municipal não interfere na definição de padrões de qualidade, área de atuação nem nos preços cobrados. O governo se limita a estabelecer regras sanitárias e verificar o seu cumprimento. Em alguns casos estabelece a autorização para a operação das empresas.

Este modelo se emprega com maior freqüência no gerenciamento de resíduos industriais e no de grandes quantidades de resíduos comerciais provenientes de hotéis, supermercados e centros comerciais. Os maiores problemas neste modelo se referem aos aspectos relacionados a disposição final que não atendem aos padrões de salubridade ambiental como forma de redução de custos e conseqüente oferta de preços mais competitivos e atraentes.

4.1.7. Modelos combinados

Na prática, os sistemas institucionais de manejo de resíduos sólidos de cidades da América Latina não aplicam exatamente os conceitos apresentados e sim uma combinação com predomínio da ação do governo. Estes modelos híbridos pretendem obter as vantagens dos diferentes modelos institucionais e podem assumir diferentes formatos.

Estes modelos foram obtidos a partir da consulta das seguintes fontes:

COSTA LEITE, L. E. Modelos de privatización del manejo de residuos sólidos urbanos en América Latina. Organização Panamericana de Saúde. Washington D. C., 1997.

ACURIO, G.; ROSSIN, A.; TEIXEIRA, P. F.; ZEPEDA, F. Diagnóstico de la situación del manejo de residuos sólidos municipales en América Latina y el Caribe. Banco Interamericano de Desenvolvimento e Organização Panamericana de Saúde. Washington, D. C., 1997.

4.2. Meios Não Governamentais de Sistemas de Coleta

Fonte: Non Governmental Refuse Collection Systems

Roger Pfammatter and Roland Schertenleib

Embora administrações urbanas de pequenos e médios países em desenvolvimento admitam a importância da coleta e disposição adequadas dos resíduos, está além do alcance da maioria de seus recursos manusear o aumento do desperdício de sólidos gerados pelo rápido desenvolvimento das cidades. A cobertura inadequada da coleta de resíduos é, desse modo, um dos problemas mais importantes nessa área (SCHERTENLEIB E MEYER, 1992).

Os problemas são mais acentuados na periferia onde existem dificuldades no acesso dos caminhões para atender a população de mais baixa renda, esta também dispõem de menos recursos para contar com o serviço convencional porta-a-porta. Essa situação prejudica, a longo prazo, não somente a qualidade de vida das comunidades pobres bem como afeta o bem estar de toda a população urbana, como impactos negativos na economia nacional.

Um dispositivo para melhorar a situação da população não atendida é que a população assuma junto com os municípios as responsabilidades referentes ao manuseio de resíduos e construir um sistema de coleta apropriado para cada tipo de economia. Isso pode ocorrer de diferentes formas: por exemplo, a própria comunidade paga coletores particulares da vizinhança ou não para transportar os resíduos para pontos de coleta comunitária ou as famílias teriam que realizar esta parte do trabalho. Esse conceito de coleta seletiva primária já vem sendo iniciado e operado em diferentes cidades da Ásia, África e América Latina.

As principais opções para coleta e disposição primárias observadas nos casos selecionados estão representadas na figura 21 a seguir:

FIGURA 21

ARMAZENAMENTO COLETA ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
DOMICILIAR --> PRIMÁRIA --> E COLETA SECUNDÁRIA

 

1) depósito comunitário ou "bring-system";

1.a) Triados como um ponto de coleta móvel;

2) coleta porta-a-porta com carrinhos de tração humana ou animal;

3) Coleta nas casas com caminhões.

O "bring-system" é certamente o sistema mais barato em termos de investimento inicial, por isso dever ser considerado. Porém, isso requer contribuições consideráveis por parte dos moradores e uma conscientização crescente por parte da população. Por outro lado o sistema de coleta por caminhões é mais eficiente mas só pode ser utilizado em vias com facilidade de manuseio. A mais comum e promissora opção entre os caso avaliados é a porta-a-porta ou feita por carrinhos de tração humana ou animal. No serviço domiciliar porta-a-porta este sistema é apropriado para prevenir as pessoas quanto ao lançamento de lixo em outros lugares.

O uso da coleta feita por veículos de tração humana também têm se demonstrado mais adequado para as condições predominantes na periferia: ruas estreitas, baixos padrões e baixos salários.

Os custos de fabricação e operação dos carrinhos operados manualmente são baixos, possuem desenho simples e podem ser produzidos e mantidos localmente, constituindo todos os pré-requisitos importantes para a sustentação da tecnologia.

Quanto a forma de carrinhos, deve-se prestar atenção à facilidade de manuseio. A revisão sugere que o volume não deverá exceder 1,5 m3 e que os carrinhos devem ser operados em dupla. A observação freqüente do descarregamento dos resíduos nos aterros para a transferência à contenedores ou grandes veículos de transportes deverão ser evitados pela desordem, o cansaço e a exposição de operações desnecessárias que causam riscos à saúde.

Nos lugares onde famílias estão convencidas do uso de sacos plásticos para o armazenamento de resíduos o problema é menos significativo. Uma outra solução mais barata para superar o problema do manejo é alocar contenedor (caixão, grandes sacos) nos carrinhos que possam ser levados para transferência e/ou descarregamento.

É estimada a necessidade de um coletor para atender algo em torno de 200 moradores com a utilização de carrinhos (carrinheiros). De qualquer modo, a participação das famílias é muitas vezes tão baixa que retarda uma maior eficiência.

A produtividade dos coletores está relacionada com a topografia dos locais e também é influenciada pela baixa renda obtida pelos coletores (Hawkins, 1995). O salário ofertado é, muitas vezes muito baixo, assim muitos coletores entendem sua tarefa como uma fonte temporária (adicional) de renda e a maioria deles mudaria imediatamente se tivesse outra opção.

As coletas primárias e secundárias são sistemas independentes e evidentemente não funcionam propriamente uma sem a outra. Os casos estudados indicam, entretanto, que as interfaces entre a coleta primária (a nível de comunidade) e a coleta secundária (municipal) são críticas na maioria dos casos.

O resíduo não é freqüentemente coletado dos locais de coleta e transferência pelo sistema de coleta secundária. A acumulação dos resíduos resultantes nos pontos de coleta, desta forma, desanimam os moradores e coletores para o uso do sistema primário de coleta.

Entretanto, como os problemas de interface podem ocorrer sem restrição nos métodos de coleta escolhidos ou facilidade de transferência, o uso de caminhões para passagem nos pontos de transferência é plausível de ser a opção menos apropriada.

O atraso dos caminhões obrigam os coletores perderem seu tempo na espera dos caminhões ou fazê-los descarregarem lixo em outro lugar. Em muitos casos a cooperação entre os atos envolvidos como considerações de regulação de tempo para a coleta dos contenedores ou fácil desocupação do depósito é pré-requisito para sucesso das interfaces.

Entre os vários modelos de organização institucional, destacam-se dois: "Base-comunitária" e "microempreendimento".

O primeiro modelo inclui sistema operado e gerenciado a nível da comunidade por grupos individuais ou comunitários, a exemplo dos que foram aplicados prosperamente na Indonésia por vários anos. Existem diversos arranjos de acordo com o nível do envolvimento da comunidade (Meyer e Schertenleib, 1992), entretanto mais esquemas podem ser visualizados pelo mapa organizacional proposto na figura 22 abaixo:

FIGURA 22
"BASE - COMUNITÁRIA"

Os coletores são pagos pela organização comunitária, esta recupera os custos dos serviços através de um sistema de cobrança de taxas (alternadamente, pagamentos são recuperados pelos próprios coletores).

A ajuda financeira e administrativa é, muitas vezes, provida por lideres formais ou informais de comunidade que essencialmente trabalham em bases voluntárias. A responsabilidade municipal é solicitada como iniciadora de uma determinada alternativa ou como auxiliadora, provendo acesso para os carrinhos de mão ou empréstimo.

O modelo de Base-comunitária não conta com a segurança da colaboração municipal, este pode mostrar-se vantajoso onde as autoridades são incapazes ou indisposta à colaborar.

O segundo modelo diz respeito a uma aproximação específica das micro-empresas, procurando incrementar sua aplicação nas cidades Latino Americanas (Gieseck et al., 1993) O sistema é ilustrado na figura 23 abaixo:

FIGURA 23
"MICRO - EMPRESA"

O governo local contrata uma pequena empresa privada para prestar serviço. O contrato define os serviços e as obrigações de ambos participantes. O capital investido é coberto por empréstimos, sendo que os custos operacionais são recuperados através das taxas municipais.

A assistência técnica e financeira é fornecida pelas instituições financeiras e debatidas pelas ONG’s. Como o contrato com o município é o elemento chave da aproximação, o sucesso da implementação depende da boa relação entre a pequena empresa privada e a autoridade local.

Embora ambos modelos estejam operando, os estudos indicam que o gerenciamento através do modelo de "micro-empresa" está sendo vantajoso, apoiado no fornecimento de um serviço seguro e eficiente.

Os modelos de "Base-comunitária" são operados externamente sem uma publicidade, dependendo de assistência voluntária externa, tem fracassado ou está no limite para fracassar. De qualquer modo, os modelos podem ser associados e as micro-empresas também podem ser contratadas num caminho similar para forte organização comunitária.

Os estudos revelam que o sistema não governamental de coleta primária é um acesso adequado para o aumento de segurança em áreas urbanas de baixa renda. Pequenas empresa privadas e organizações comunitárias têm um grande potencial facilitando a responsabilidade das autoridades públicas em parte de suas obrigações.

De qualquer modo, a maioria dos esquemas estão longe de ser auto-suficientes e frente aos problemas que podem e precedem ao colapso da operação.

4.3. Alternativas para a Gestão do Projeto Piloto de Cascavel

A explanação sobre os Sistemas Alternativos (SA) levanta as questões: Porque tão poucas? Para responder tal questão fica claro que existe um número infinito de combinações que se tornam disponíveis para a cidade de Cascavel considerando-se o projeto conceitualmente e as possibilidades dos sistemas de reciclagem. Os quatro Sistemas Alternativos (SA) aqui sugeridos apresentam seu próprio perfil. Cada um dos (SA) apresentam vantagens e desvantagens para a cidade de Cascavel.

A Cidade de Cascavel detém a autoridade máxima em possuir e operar ela mesma o (CPTMR) desenvolvendo um staff próprio para projetar, construir e operar o sistema completo. Tal sistema dará à cidade um grau de controle sobre os fluxos de reciclagem maior do que todas as outras alternativas, porém ignorará as vantagens provenientes pelo envolvimento e experiência do setor privado dos recicladores. No outro extremo do perfil, o (CPTMR) poderá ser sustentado e operado por uma companhia do setor privado. Entre os dois extremos um misto de realidade entre estruturas institucionais pública/privada poderá efetivamente interessar empreendedores e um longo programa de operação/marketing poderá ser formulado.

4.3.1. Partes comuns a todos os Sistemas Alternativos (SA)

Os quatro (SA) descritos a seguir logicamente integram as diferentes alternativas de gestão/operação com as diversas possibilidades externas que a cidade de Cascavel pode oferecer à Configuração do Sistema de Reciclagem

SA - 1: Um ou dois, (CPTMR) processarão os recicláveis de uma variada fonte: sucateiro, catadores, pontos de entrega voluntária (PEV), coleta porta-a-porta, organizações institucionais. Todo o sistema proposto em SA-1 será responsabilidade da cidade de Cascavel.

SA - 2: Tecnicamente igual ao SA - 1 a diferença é que a cidade de Cascavel buscará empreendedor (Turkey contractor) para garantir a construção e a operação de todos os serviços e instalações.

SA - 3: Neste (SA) todos os investimentos serão bancados pelos sucateiros (aparistas) locais. Não haverá central (CPTMR) para os recicláveis residenciais. Todos os recicláveis coletados porta-a-porta, postos de entrega voluntária (PEV) e catadores será encaminhado aos sucateiros (aparistas). 

SA - 4: Neste (SA), uma combinação , onde a cidade e a FUNDETEC implantarão os (CPTMR) e a operação por um certo período de tempo e terá a assistência técnica e de marketing assistida por consultoria.

SA - 1

Vantagens

Desvantagens

SA - 2

Vantagens

Desvantagens

SA - 3

Vantagens

Desvantagens

SA -4

Vantagens

Desvantagens

4.4. Discussão das alternativas propostas

Nossa recomendação inicial é o (SA - 4). Acreditamos que a cidade de Cascavel com a liderança da FUNDETEC e seus consultores poderá obter melhor controle econômico e ambiental mantendo-se próxima ao objetivo de coletar 20% de materiais recicláveis. Atualmente existem poucas empresas brasileiras que detenham experiência para atingir uma meta de coletar 20% de materiais recicláveis.

4.4.1. Barreiras Institucionais e Oportunidades

A maior dificuldade está bem clara de que reciclagem, deve ser um sucesso. Existem algumas barreiras bem claras ao sucesso de Cascavel, particularmente quando são arrolados e definidos alguns ou todos os seguintes objetivos:

Adicionalmente o desafio torna-se ainda mais difícil quando algumas barreiras existentes são consideradas. Isso inclui:

Qualquer bom vendedor dirá que um problema é realmente uma oportunidade quando o mesmo é visto com propriedade. Nesse caso é possível olhar para algumas das barreiras que impedem a reciclagem em Cascavel como oportunidades. Por exemplo:

4.4.2. Padrões de Desempenho e Responsabilidade

Diferentes tecnologias aplicadas no campo da gestão de resíduos sólidos urbanos são geralmente julgadas pelo seu relativo sucesso ou fracasso através de diferentes padrões. Se a cidade de Cascavel tiver seu único aterro sanitário fechado por alguma violação, as instalações para a disposição substituta deverá apenas existir, não necessariamente ser barata, para considerar a viabilidade e o valor da operação. A construção de uma unidade de beneficiamento de resíduos/energia ou compostagem com um grande investimento de capital não é abandonada se as difíceis experiências técnicas durante os testes iniciais ou taxas de disposição não obedecerem as projeções originais.

Nem mesmo unidades de aterro sanitário, resíduos/energia ou compostagem espera-se serem rentáveis.

A reciclagem por sua vez é comumente julgada lucrativa ou não lucrativa. Entretanto, unidades operativas de reciclagem foram canceladas ou paralisadas por razões que não resultariam em fechamento de outros tipos de gerenciamento de unidades de operação de resíduos. Acreditamos que essa discriminação e padrões irracionais vieram primeiro porque a reciclagem nunca teve de funcionar como uma parte integrada de um sistema de gerenciamento de resíduos. O sistema de reciclagem de Cascavel não será lucrativo. Deverá ter uma taxa de disposição associada a ele, tal qual outro elemento do sistema de gestão dos resíduos tem uma taxa de disposição associada. O sistema de reciclagem de Cascavel deverá ter todavia seu desempenho assessorado e contabilizado para, tal qual outros elementos do sistema, sejam implementados os sistemas de reciclagem, os quais serão continuamente pesquisados pela FUNDETEC e implementados de acordo com o desenvolvimento tecnológico proposto. O desenho final do programa de reciclagem de Cascavel deverá estabelecer padrões de operação para que o desempenho seja medido, tal qual:

4.4.3. Barreiras Técnicas Gerais

Muitas das barreiras tecnológicas relatadas que impedem o desenvolvimento da reciclagem dos resíduos estão intimamente conectadas a outras barreiras tais como custos e incentivos. A necessidade de desenvolver atividade tecnológica eficiente em sistemas de reciclagem por si, todavia, tem de ser encarada como uma prioridade em marcha na cidade de Cascavel. O mecanismo de decisão para implantar ou adotar tecnologias que gerarão avanços e que poderão ser obtidos sem uma total comercialização histórica deverá ser definido. Tal mecanismo necessitará contemplar e medir o risco incremental e recompensar os investimentos nos vários elementos do sistema.

4.4.4. Barreiras Econômicas

A barreira econômica mais comum para implantar um plano diretor de reciclagem geralmente não se aplica a cidade de Cascavel.

Custos do capital, período potencial de retorno, custos de operação e manutenção, e quantidade insuficientes de resíduos são os mais formidáveis obstáculos comumente associados com um programa morto. A cidade de Cascavel já funciona em um cenário econômico direcionado à reciclagem.

O espaço do aterro sanitário é um prêmio em termos de viabilidade e custo. O mais simples benefício a ser avaliado para a cidade de Cascavel será o não uso de volumes necessários de aterramento de resíduos no aterro sanitário hoje e no futuro. Uma vez o espaço ocupado no atual ou no não construído aterro sanitário esteja esgotado, o custo associado de sua reposição será exponencialmente maior.

As complicações serão cada vez mais difíceis e cada vez mais custosas. Por essa razão as macro escalas econômicas são simples. Os aspectos econômicos dos aterros sanitários e os seus custos ambientais são as forças geradoras das quais surge a viabilidade da reciclagem.

4.4.5. Disposição e Controle do fluxo de Reciclagem Municipal

O fluxo de controle geralmente é definido como sendo o requisito que os resíduos sólidos urbanos em uma área geograficamente particular serão transportados e dispostos em uma localidade particular especificada pela entidade pública responsável pela disposição dos resíduos.

O Controle Legislativo é o resultado direto que a cidade obtém pela legislação e pelo estabelecimento de regulamentos e códigos locais que determinam a disposição dos materiais recicláveis.

A necessidade de um Código de Reciclagem é substancialmente incrementado pela necessidade de prever instalações de reciclagem ambiental e economicamente satisfatórias.

Programas que tenham uma aceitação ambiental são difíceis de desenvolver, todavia, a maior parte das municipalidades que estabeleceram esses programas acharam isto necessário afim de obter um envolvimento comunitário proporcional ao tamanho e ao custo dos projetos.

De modo similar ao controle ambiental do aterro sanitário, um sistema de reciclagem integrado a um plano ambientalmente satisfatório será mais caro. Com o objetivo de manter o custo operacional e de capital de um sistema de reciclagem a ser implantado sob controle, a cidade de Cascavel, deverá implementar de alguma forma um Código para a Reciclagem. A perda de receita, pela catação de materiais "valiosos" tais como alumínio, plástico e jornais e a não participação pelos habitantes da cidade determinarão um efeito direto no sucesso do programa. Reciclagem é um negócio baseado no volume. A necessidade de se ter um fornecimento contínuo e firme de materiais é crítica.

Os moradores e instituições da Cidade de Cascavel deverão ser motivados para reciclar os 10(dez) materiais selecionados (papel, plástico, metal, alumínio e vidro) . O Código para a reciclagem deverá definir e descrever quais são os materiais recicláveis e como os mesmos deverão ser preparados pelos moradores da cidade.

V - EQUIPE TÉCNICA

- Nicolau Leopoldo Obladen, Coordenador do Projeto - Engenheiro Civil e Sanitarista, Mestre
- Luiz Antonio Bertussi Filho, Consultor - Engenheiro Sanitarista
- Marcelo Cabral Jahnel, Consultor - Engenheiro Agrônomo, Doutor
- Willyam Giorgio Debastiani - Estagiário Engenharia Civil
- Giancarlo Lupatini - Estagiário Engenharia Civil
- Pedro Bruno Mrosk Jr. - Computação Gráfica
- Jean Carlo de Freitas - Reprodução e Encadernaçào
- Iracema Maria Lada - Digitação

Equipe Inicial (1995/1996):

- Craig Cassarino, Consultor - Ecologia International INC.
- Martha B. O. Vianna, Consultora - Arquiteta
- Mario José Bracht, Engenheiro Químico - FUNDETEC
- Juarez Cabral, Engenheiro Químico - FUNDETEC

Equipe técnica responsável pela pesquisa sobre os coletores de materiais recicláveis:

- Maria Aparecida Caldeira - Assistente Social/Secretaria Municipal de Ação Social
- Lourdes Somariva - Assistente Social/PROVOPAR - SOS
- Ellarita Sagmeister - Pedagoga - PROVOPAR
- Iara Bach da Costa - Assistente Social

Auxiliares de Assistência Social das creches municipais, responsáveis pela pesquisa de campo.

VI - BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

CEMPRE. Guia da Coleta Seletiva de Lixo. São Paulo, 1999.

COMUNA. Programa Cidade Limpa. Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, 1997.

BNDES/FINAME/BNDESPAR. Saneamento Ambiental. Resíduos Sólidos Urbanos. Rio de Janeiro, 1998.

SEPURB/SMA/FNS/PNMA. Orientações Básicas para Organizar em Serviço de Limpeza Pública em Comunidades de Pequeno Porte. Brasília, 1998.

PUCPR/ISAM - SEDU. Sistemas de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos - Orientações Básicas. Curitiba, 1999.

IPT/CEMPRE. Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. São Paulo, 1995.

REINFELD, N. V. Sistemas de Reciclagem Comunitária. Do Projeto à Administração.

MAKRON Books. São Paulo, 1994.

EIGENHEER, E. M. Coleta Seletiva de Lixo. Experiências Brasileiras. Rio de Janeiro, 1998.

PUCPR/ISAM. Projeto Piloto para a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos e Transferência de Materiais para a Reciclagem - Cascavel/PR. Curitiba, 1996.


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